Sistema de notificação de mortalidade materna é aprimorado

Medida Provisória 557, publicada nesta terça-feira (27), estabelece sistema de monitoramento universal para a prevenção da mortalidade materna no país. A medida determina a criação de uma Comissão de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco em todo estabelecimento de saúde que realize acompanhamento pré-natal e preste assistência ao parto e ao puerpério. Essas comissões atualizarão as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

A medida prevê ainda auxílio financeiro de R$50 para o deslocamento das gestantes às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.

Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, que tem como objetivo ampliar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês no Sistema Único de Saúde.

“Com estas medidas, estamos estimulando o pré-natal adequado”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “Com isso, esperamos também reduzir os índices de mortalidade materna no país”.

As Secretarias Municipais de Saúde devem aderir formalmente à Rede Cegonha para incluir os cidadãos da cidade entre os beneficiários da medida. Além disso, os municípios deverão cadastrar as gestantes no Sistema Nacional de Cadastro da Gestante (SISPRENATAL WEB), que permitirá informar à Caixa Econômica Federal as gestantes que estarão aptas a receber o auxílio.