Anvisa anuncia novas normas para serviços de obstetrícia e neonatal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira, 22, as mudanças nos padrões de serviços de atenção obstétrica e neonatal. Tratam-se da resolução RDC 36 e da Instrução Normativa 02. As mudanças visam incentivar o parto normal humanizado, controlar riscos sanitários e reduzir a mortalidade materna e neonatal. A iniciativa faz parte do Pacto da Saúde, que, entre outras ações, prevê a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no país. A RDC 36, publicada no dia 4 de junho, aborda aspectos de organização, recursos humanos, infra-estrutura física, materiais e equipamentos obrigatórios. Já a Instrução Normativa 02, da mesma data, define critérios para a avaliação do desempenho e padrão de funcionamento global do serviço, inclusive com o levantamento de dados epidemiológicos. As mudanças que se referem à estrutura física só precisarão ocorrer quando os serviços de saúde forem realizar reforma ou ampliação de suas construções; porém, as novas normas que envolvem a forma como as atividades são desempenhadas devem ser adotadas em até 180 dias após a data da publicação; Para consultar os textos da RDC 36 e da Instrução Normativa 02, acesse ou baixe: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2008/040608_1_rdc36.pdf http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2008/040608_1_inst_norm2.pdf