Governo de SP quer aumentar licença maternidade para 6 meses

O governador José Serra encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar que aumenta o período de licença-maternidade para funcionárias públicas estaduais de quatro para seis meses (120 para 180 dias). O objetivo principal é aumentar o tempo de aleitamento materno e, com isso, contribuir para a redução de doenças entre os recém-nascidos. Pela proposta, a licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação e, durante o período de afastamento, a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada. A criança também não poderá ser mantida em creche ou organização similar. O projeto assegura ainda a licença às servidoras que adotarem crianças com até 7 anos de idade. A Constituição Federal estabelece como direito das trabalhadoras uma licença de 120 dias. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), no entanto, apontam que o aleitamento materno nos seis primeiros meses de vida da criança é essencial, pois reduz em 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, em 5,4, anemia e em 2,5, diarréia. A SBP constatou ainda que grande parte das mães abandonam a amamentação devido à necessidade de retornar ao trabalho ao término da licença maternidade.