DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
- REQUERIMENTO DE 2ª VIA (clique aqui) da Certidão de RT preenchido, assinado e carimbado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico.
- Foto de segurança: Para uma maior segurança do solicitante será necessário anexar ao pedido digital de Responsabilidade Técnica uma Selfie (autorretrato) de segurança do profissional solicitante à RT, segurando um papel com data do pedido e o documento de identificação.
- Cópia simples do comprovante de inscrição no CNPJ da Empresa/Instituição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
- Considerando o princípio de Isonomia aos profissionais de todo o Estado de São Paulo, o atendimento presencial para análise de documentos de Responsabilidade Técnica está SUSPENSO.
- Não serão considerados os pedidos enviados por correspondência ou entregues pessoalmente, SOMENTE NO FORMATO DIGITAL.
- Não há cobrança de taxa para este serviço de alteração (válido para 2024).
- A 2ª via deverá ser requerida pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico nos seguintes casos de atualização de informações que constam na certidão e que, por necessidade, tenham sido alteradas, como:
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– Dados cadastrais da Instituição: Razão Social, Endereço, etc.;
– Dados cadastrais do profissional: nome e nº de inscrição;
– Alteração de horário, turno, e/ou carga horária semanal.ATENÇÃO: Em caso de alteração de CNPJ, serão necessários o CANCELAMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (clique aqui) e uma nova ANOTAÇÃO/CONCESSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (clique aqui), pois está configurada uma nova empresa (Pessoa Jurídica).
- Não serão considerados os pedidos enviados por correspondência ou entregues pessoalmente, SOMENTE NO FORMATO DIGITAL.
- Os documentos de solicitação de Alteração / 2ª via de RT deverão ser preenchidos, assinados, carimbados, digitalizados (arquivos em formatos jpeg/ jpg/ pdf/ png) e enviados anexados via SISTEMA DE RT ONLINE (clique aqui).
- Mais informações, instruções e necessidades, consultar Resolução COFEN 727/2023 e Anexo de Resolução COFEN 727/2023.