Coren-SP faz Sessões Solenes de Desagravo Público defendendo profissionais agredidos
O Coren-SP realizou duas Sessões Solenes de Desagravo Público nesta segunda-feira (27), uma às 10h e outro às 14h. Ambas as Sessões foram realizadas por videoconferência.
Regulamentado pela Resolução Cofen nº 433/2012, o Desagravo Público é um instrumento de defesa pública de profissional de enfermagem ofendido ou agredido em decorrência de sua atividade profissional. Essa defesa é feita pelo Conselho Regional de Enfermagem, após processo de apuração (sindicância) do ocorrido e votação em plenária.
“Caso o ofensor ou agressor seja um outro profissional de enfermagem, o caso se torna um processo ético-disciplinar no Coren-SP. O Desagravo Público apenas se aplica quando a vítima é profissional de enfermagem e o agressor não”, explica o conselheiro Marcus Vinicius de Oliveira, responsável pela condução das duas Sessões Solenes.
Na parte da manhã, o conselheiro Marcus Vinicius leu nove Notas de Desagravo. Já na parte da tarde, foram lidas oito Notas.
“A Nota de Desagravo é um documento com validade legal, emitido por autarquia pública federal, que descreve detalhadamente as agressões sofridas pelo profissional de enfermagem. Esse documento tem validade e peso jurídico para ser utilizado, inclusive, em eventuais processos cíveis e criminais que o profissional de enfermagem possa querer abrir”, coloca Marcus Vinicius.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, participou da primeira Sessão e a vice-presidente, Erica Chagas, participou da segunda.
“Sabemos que as agressões a profissionais de enfermagem têm crescido. Mais de 80% dos trabalhadores da categoria já sofreram algum tipo de violência durante o exercício profissional, seja violência física ou verbal. Em vista disso, cabe ao Coren-SP conduzir campanhas e divulgar informações para conscientizar a população e diminuir esse grave problema. O Desagravo Público também é uma ferramenta muito importante na luta contra a violência”, colocou o presidente do Coren-SP no início da sessão, reforçando o compromisso do conselho na luta contra a violência.
Uma das profissionais desagravadas foi a enfermeira Laís Esparrachiari Carvalho Castanho, que foi agredida e desrespeitada por uma colega médica.
Em sua fala, Laís contou um pouco das consequências da agressão que sofreu e da importância de ser defendida pelo conselho que representa sua profissão: “Agradeço por esta sessão de desagravo. Quando um profissional é agredido, isso atinge toda a classe da enfermagem. Me senti desvalorizada pela agressão que sofri e a repercussão disso afetou inclusive meu filho que desenvolveu ansiedade e depressão. É inadmissível que profissionais como nós, que trabalhamos para curar doenças, sejamos nós mesmos vítimas de violência e adoeçamos”, colocou.
A enfermeira Maria Ângela Rodrigues de Almeida Souza foi outra desagravada por conta de agressão física e verbal sofrida, além de intimidação por parte de um vereador, na cidade de Marília, durante o auge da pandemia da Covid-19.
Maria Ângela expressou gratidão pelo desagravo: “Agradeço ao Coren-SP. Quando fui agredida me senti atacada e ameaçada. Estávamos dando nosso melhor na pandemia e aí o vereador chegou e nos tratou de forma absolutamente errônea”, destacou.
A segunda Sessão Solene de Desagravo Público, realizada no período da tarde, teve abertura oficial feita pela vice-presidente do Coren-SP, Erica Chagas.
“Hoje é um dia muito importante, o desagravo é um direito do profissional de enfermagem que sofreu violência no exercício de sua profissão. Todos os casos são investigados por nós e se houver procedência, chegamos a realizar uma sessão como esta. O conselho está sempre atento à questão da violência contra os trabalhadores de enfermagem”, afirmou Erica Chagas.
Um dos profissionais desagravados na parte da tarde foi o técnico de enfermagem Renan Gonçalves de Oliveira Kurino que foi desrespeitado e humilhado por um colega médico.
Renan explicou que o acolhimento de seu caso por parte do conselho gerou uma série de consequências positivas que ajudaram a aliviar o impacto da agressão por ele sofrida: “Estou muito feliz pelo apoio do Coren-SP. Após a minha denúncia, houve inclusive uma fiscalização do conselho na unidade onde fui agredido. Eu entrei com um processo judicial contra o agressor e venci. Parabenizo a todos os demais profissionais de enfermagem que foram agredidos e denunciaram, isso nos protege e protege a unidade de saúde na qual trabalhamos”, agradeceu.
Veja a íntegra das Notas de Desagravo lidas nas Sessões Solenes de Desagravo Público
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