30 Horas:
Ministério da Saúde apresenta relatório de impacto financeiro
Portal COFEN
O Ministério da Saúde apresentou, no dia 24 de abril, um
estudo de impacto quantitativo e financeiro da aprovação do PL 2295/2000, que
reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas
semanais, tanto para o setor público quanto para o setor privado. O estudo,
baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), revelou um
impacto total de R$ 331 milhões, sendo R$ 195 milhões no setor privado e R$ 136
milhões no setor público. Se forem considerados os encargos trabalhistas, o impacto
total poderia chegar a R$ 609 milhões. A proposta, no entanto, considera uma
redução gradativa da jornada de trabalho, durante o período de três anos.
Como
o PAC Equipamentos será efetivo para a Saúde?
Saúde Web
A primeira edição da MD&M Brazil (Medical Design &
Manufacturing) foi encerrada nesta quarta-feira (27) com uma notícia que pode
impulsionar o setor de equipamentos médicos e odontológicos: o lançamento, pelo
governo federal, do PAC Equipamentos. Além de investimento de R$ 8,4 bilhões, a
ação governamental também prevê corte nas taxas de juros e preferência para
produtos nacionais nas licitações públicas para a área da saúde. O programa foi
comemorado por representantes da indústria nacional que participaram das
conferências realizadas durante a exposição.
Mercado
de diagnóstico não pode ter medo de ser criativo
Saúde Web
Quando o assunto é medicina diagnóstica, a análise dos
números não se restringe apenas aos marcadores quantitativos dos exames. O
Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos, realizado em 24 de
maio, durante a feira Hospitalar 2012, em São Paulo, mostra que essa
numerologia pode ser aplicada também de forma qualitativa, refletindo o atual
momento do mercado brasileiro. Com um faturamento de aproximadamente R$ 6
bilhões, o mercado de medicina diagnóstica possui um crescimento que varia
entre 7,3% a 9% ao ano, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de
Patologia Clínica/Medicina Laboratorial.
Modelo
hospitalista é adequado ao SUS e Hospitais de operadoras
Saúde Web
A medicina hospitalar é utilizada por muitos hospitais com o
intuito de aumentar a qualidade assitencial e segurança dos pacietes. Além
disso, o modelo é mais econômico para as instituições e, por isso, acaba se
adequando mais às entidades do Sistema Único de Saúde e instituições
pertencentes a operadoras. Como o corpo clínico de hospitais particulares
geralmente é aberto, a adoação da medicina hospitalar enfrenta maior
resistência em entidades com esse perfil. O chefe da Clínica Médica do Hospital
Paulistano, Alze Tavares, explica como a equipe de médicos hospitalistas está
organizada no Hospital – que adota o modelo desde 2000 – e seus benefícios
decorrentes.
Agência Brasil
A audiência pública que debateu hoje (28) a volta da venda
de remédios que não exigem receita médica, ao alcance do consumidor, dividiu
opiniões da indústria de medicamentos e farmacêuticos. Desde 2010, farmácias e
drogarias são obrigadas a vender medicamentos isentos de prescrição médica
somente atrás do balcão. Com isso, os remédios deixaram de ficar expostos em
gôndolas e prateleiras de livre acesso ao consumidor. Agora, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) coloca em discussão o fim da obrigatoriedade,
depois de um estudo mostrar que a venda atrás do balcão reduz o poder de
escolha do cliente na hora de comprar esses medicamentos, entre eles,
antigripais e analgésicos.
Saúde
receberá R$ 994 milhões em investimentos até 2014
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (29)
investimentos de R$ 994 milhões para produção e inovação no complexo industrial
da saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção
de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no país, disse o ministro,
durante seminário sobre saúde e desenvolvimento. “Nossa estimativa é que, com
as margens de preferência [dadas a 80 itens nacionais que poderão ser comprados
com preços até 25% superiores aos dos concorrentes intarnacionais], combinada à
ampliação da capacidade de financiar a renovação e melhoria dos equipamentos
médico-hospitalares, podemos ter um impacto positivo de reduzir em US$ 2
bilhões as importações desse tipo de equipamento no país”, ressaltou o
ministro.
Líder do
governo consegue adiar a votação das 30 horas
Portal da Enfermagem
Em coro de “30 horas Já!”, auxiliares, técnicos de
enfermagem e enfermeiros estiveram presentes, nesta quarta-feira (27), na
Câmara dos Deputados, na expectativa que o PL 2295/00, que fixa a jornada de
30h para a Enfermagem, fosse aprovado. No entanto, uma reunião, de última hora,
realizada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com os
deputados dos partidos que compõem a base do Governo, representada pelo
deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), resultou no adiamento da votação do PL
2295/00.
Estudo
comprova: Cirurgia bariátrica cura diabete em 88% dos pacientes
Portal da Enfermagem
O Conselho Federal de Medicina já considera a cirurgia
bariátrica uma alternativa válida no tratamento de pessoas com a doença aliada
a obesidade grave ou mórbida. Um estudo brasileiro mostrou que a cirurgia
bariátrica pode auxiliar o combate à diabete do tipo 2 em pessoas com obesidade
leve. O trabalho, publicado na revista Diabetes Care, da Associação Americana
de Diabete, avaliou 66 pacientes por seis anos, o acompanhamento mais longo até
agora. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
ANS
fixa em 7,93% reajuste de planos de saúde
UOL Saúde
Os planos de saúde individuais ou familiares podem ser
reajustados em até 7,93%, segundo autorizou quinta-feira a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). O reajuste se aplica a contratos firmados a partir de
janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98 e atinge 8 milhões de usuários (17%
dos consumidores). Contratos coletivos não são afetados pela medida. O reajuste
vale a partir do mês de maio, mas só pode ser cobrado a partir da data de
aniversário do contrato e desde que haja autorização específica da ANS.
Deputado
diz ter sido discriminado por Maia
Diário do Grande ABC
O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) disse nesta quinta ter
sido vítima de discriminação por parte do presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS), por ser nordestino. Maia chamou Prado de “desqualificado”
durante bate-boca no final da sessão desta quarta, quando o plenário analisava
o projeto que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de
enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. A ofensa poderá acabar na
corregedoria da Casa. O deputado Onyx Lorenzoni anunciou, nesta quinta, que
entrará com uma representação contra Maia por falta de decoro, caso o
presidente não se desculpe publicamente, até quarta-feira, pela agressão ao
deputado.
João
Ananias defende 30 horas Já para Profissionais de Enfermagem
Portal Vermelho
Na última terça-feira, 27, profissionais de enfermagem
lotaram as galerias do Plenário da Câmara para acompanhar a votação do Projeto
de Lei 2295/00 que reduz para 30 horas semanais a jornada da categoria. O
Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) acompanhou toda movimentação, mas não
houve votação. “É uma reivindicação justa e esse direito tem de ser garantido”,
defendeu. A falta de quórum inviabilizou a votação de duas propostas incluídas
na pauta do Plenário: a redução para 30 horas semanais da jornada dos
profissionais de enfermagem (PL 2295/00) e as novas regras de distribuição dos
royalties do petróleo (PL 2565/11.
ANS
lança pesquisa sobre satisfação dos beneficiários de planos
Saúde Web
Avaliar a satisfação dos beneficiários com as operadoras de
planos privados de assistência à saúde. Este é o principal objetivo da pesquisa
que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança, nesta quarta-feira
(27/06), como estratégia para verificar a qualidade do setor. O resultado será
divulgado no segundo trimestre de 2013. Os critérios para a realização da
pesquisa, como metodologia, definição e seleção da amostra, análise dos dados,
auditoria e divulgação dos resultados foram definidos pela ANS.
Estudo
busca melhores formas de utilizar recursos públicos em oncologia
Saúde Web
O oncologista André Sasse, coordenador do Centro de Evidências
em Oncologia da Unicamp (Cevon) e do Instituto do Radium realizou um estudo que
avalia o custo-benefício dos novos tratamentos existentes para câncer da
intestino, e busca uma maneira mais eficiente de utilizar recursos públicos e
ao mesmo tempo proporcionar acesso às novas tecnologias aos pacientes tratados
no sistema público de saúde.
Suprema
Corte mantém reforma da saúde de Obama, com mudanças
Saúde Web
A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta
quinta-feira (28) a parte essencial da lei de reforma da saúde do presidente
Barack Obama, que obriga todos os cidadãos a pagar um seguro-saúde, embora com
certos limites. A sentença da maioria da Corte, a quatro meses das eleições,
significa uma grande vitória para o presidente democrata. Cinco juízes, entre
eles o presidente da Corte, John Roberts, cujo voto foi decisivo, decidiram que
o Congresso tem o poder de impor esta obrigação de ter um seguro médico, contra
quatro que votaram contra.
Margem
preferêncial para equipamentos médicos é recebida com otimismo
Saúde Web
A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e
Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios) emite
parecer otimista após anúncio da presidenta Dilma Rousseff que contempla margens
preferências de 8% a 25% para as compras públicas de equipamentos médicos.
Médicos
são contra revalidação automática de diploma estrangeiro
Saúde Web
Participantes de seminário realizado na Câmara criticaram a
revalidação automática de diplomas de médicos que se formaram em outros países.
No evento, além da formação dos médicos, foi debatida a proposta de emenda à
Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos (PEC 454/09). O
seminário foi organizado pelas comissões de Seguridade Social e Família da
Câmara e de Assuntos Sociais do Senado para discutir prioridades da Frente
Parlamentar da Saúde para o setor.