Conforme orientação do código eleitoral do COFEN, na manhã desta terça-feira, 21 de junho de 2011, na sede do COREN-SP, foi realizada reunião plenária para o julgamento dos recursos e registro das chapas para as eleições de 11 de setembro de 2011, visando à composição do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. O evento foi público, destinado a todos os pré-candidatos inscritos no processo. Ao todo foram apresentadas três chapas para QI (enfermeiros) e três chapas para QII e QIII (técnicos e auxiliares).
O julgamento foi realizado pelos Conselheiros do COREN-SP que se encontram desimpedidos, ou seja, 12 dos 42 atuais membros do Conselho que não estão inscritos para as eleições desse ano. No julgamento, as três chapas de QII e QIII foram registradas. No caso das chapas de QI, apenas uma das inscritas atendeu aos requisitos legais. As demais foram indeferidas, por não atenderem ao que é determinado pelo Código Eleitoral constituído pelo COFEN, que é válido para as eleições nos 27 estados brasileiros.
Os principais motivos das impugnações estão associados à inadimplência de parte dos candidatos de ambas as chapas rejeitadas, e de graves irregularidades com os documentos apresentados, conforme voto do relator. Cabem recursos à decisão de impugnação das chapas, que deverão ser
julgados em trinta dias pelo COFEN.
Os documentos relativos a sessão plenária de 21 de junho (Código Eleitoral do COFEN, ata da plenária e voto do conselheiro relator aprovado em plenário) estão disponíveis abaixo:
Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem
Ata da 178ª reunião extraordinária do plenário do COREN-SP em 21/06/2011
Voto do conselheiro relator aprovado em plenário
Relatório da Comissão Eleitoral