13º Senafis celebra avanços na fiscalização do exercício profissional
Novo Manual de Fiscalização é a grande novidade do seminário que reúne, em Bento Gonçalves (RS), enfermeiros fiscais e assessores jurídicos dos conselhos para capacitações que possibilitem uma atuação fiscalizatória integrada e eficaz
Em um cenário marcado pela constante necessidade de evolução dos processos fiscalizatórios, teve início nesta segunda-feira (18/9) a décima terceira edição do Seminário Nacional de Fiscalização dos Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Senafis). Até a próxima quinta-feira (21/9), o evento reúne enfermeiros fiscais e assessores jurídicos para uma semana de conhecimento, capacitação e troca de experiências com o objetivo de assegurar uma atuação fiscalizatória cada vez mais integrada e eficaz.
O seminário está sendo realizado na cidade de Bento Gonçalves, e conta com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). A programação está sendo transmitida de forma exclusiva para funcionários dos conselhos por meio do Cofenplay e inclui temas como gestão e questões jurídicas, além da atualização sobre novas resoluções voltadas para a fiscalização.
O Cofen tem acompanhando atentamente os desafios impostos às equipes de fiscalização do sistema, potencializados ainda mais com a chegada da pandemia da covid-19. Em resposta, vem promovendo ajustes necessários para garantir a adequação a esses novos tempos. Um exemplo desse esforço foi a aprovação, no último mês, do novo Manual de Fiscalização. O documento foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), como anexo da Resolução 725/2023, que estabelece as diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos conselhos.
A nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando o levantamento de dados e o monitoramento de dados, bem como a avaliação das atividades de forma precisa.
Betânia Santos, presidente do Cofen, fez, sob aplausos, o anúncio da publicação do novo manual, e destacou o trabalho da autarquia em prol da informatização da fiscalização. “Estamos empreendendo ações em prol da construção de um sistema informatizado, que possibilite a fluidez operacional da fiscalização, com uma base de dados que nos integre de fato, em tempo real. Incorporar tecnologias que otimizem os processos fiscalizatórios é uma causa que abraçamos”, frisou.
“O Rio Grande do Sul, apesar do difícil momento em que vive após as enchentes, comemora a realização deste grandioso evento, que nos permitirá discutir, aprimorar e aprender um pouco mais sobre a nossa missão, que é a fiscalização do exercício profissional”, afirmou Antônio Tolla, presidente do Coren-RS. “A Enfermagem é fundamental na promoção de uma sociedade saudável, justa e igualitária. E é a fiscalização que possibilita que os Conselhos de Enfermagem possam de fato proteger a sociedade e melhorar os serviços por meio do ato preventivo e educativo”, ressaltou Daniel Menezes, conselheiro federal e natural do RS.
“Com a aprovação recente dos instrumentos voltados para a fiscalização, não tenho dúvidas de que esta edição do Senafis será uma divisora de águas”, declarou Heloísa Helena, chefe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DGEP) do Cofen. “Este grandioso evento sempre evidencia relevantes temáticas, e este ano não será diferente. Vamos aproveitar estes dias para juntos fazermos da fiscalização do nosso sistema um exemplo para os demais conselhos profissionais”, disse Walkírio Almeida, chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP).
Após a abertura, Ligiani Meirelles, gerente de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), apresentou a palestra “Paixão 2.0: Desperte a felicidade no trabalho”. “Esta é uma abordagem atualizada para viver de forma apaixonada, indo além do mero interesse ou entusiasmo momentâneo e abraçando um compromisso mais profundo, reflexivo e impactante com aquilo que se ama”, destacou.
Atividade precípua – Função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade. Dentro dos limites da Lei 5095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional. Em momentos críticos, as operações de fiscalização possibilitam preservar as equipes de trabalho e a população assistida.
Covid-19 – Durante a pandemia do novo coronavírus, momento em que a humanidade foi surpreendida por uma crise sanitária sem precedentes, os fiscais atuaram para garantir a segurança dos profissionais e da população assistida, documentando situações como ausência de equipamentos de proteção individuais (EPIs), afastamentos por covid e fluxo de trabalho.
O trabalho foi fundamental para gerar os dados consolidados pelo Cofen no Observatório da Enfermagem e subsidiou a mobilização dos Conselhos de Enfermagem juntos aos órgãos de Saúde e à Justiça para garantir condições mínimas de assistência subsidiando a luta por valorização e a mobilização dos conselhos junto aos órgãos de saúde e à justiça para garantir condições mínimas de assistência.
Fonte: Ascom – Cofen
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