Iniciativas do Coren-SP estimulam projetos de lei de combate à violência contra a enfermagem
O Coren-SP realizou nos últimos anos diversos levantamentos sobre a violência praticada contra profissionais de enfermagem em seu ambiente de trabalho. O mais recente deles, divulgado com exclusividade pela Rede Globo em agosto de 2023, indicou que 80% dos profissionais já sofreram algum tipo de agressão (verbal ou física) durante o exercício da profissão.
Essas iniciativas visam conscientizar o poder público, as instituições e a sociedade civil da importância de combater essa realidade, de forma a prezar pela segurança e qualidade da assistência prestada pela enfermagem. Nos últimos dias, dois projetos de lei mencionaram as sondagens realizadas pelo Coren-SP como justificativa para embasar mais rigor na punição para agressores de profissionais da saúde.
O PL 2390/2022, de autoria da senadora Margareth Buzetti, prevê pena de até 1 ano e 4 meses de prisão para quem lesionar algum profissional de saúde no exercício da atividade (ou em decorrência dela). Durante discurso na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, no último dia 13/9, o relator do projeto, senador Wilder Morais, apresentou uma série de dados sobre agressões que têm atingido dezenas de milhares de profissionais de saúde por todo o Brasil e citou as sondagens do Coren-SP.
“Uma pesquisa de 2019 feita por Conselhos Regionais nas áreas de saúde entrevistou mais de 4 mil enfermeiros, 1.600 médicos e mais de mil farmacêuticos, apontando que 71,6% deles já sofreram agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho. Um outro levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) junto com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e o Conselho de Medicina de São Paulo (Cremesp) mostrou que 60% dos médicos e 55% dos enfermeiros sofreram, mais de uma vez, violências no trabalho. O mesmo levantamento também mostrou que 70% dos profissionais de saúde como um todo já sofreram agressões cometidas por pacientes ou familiares de pacientes”, destacou o senador.
Já em Sorocaba, o PL municipal 253/2023, de autoria do vereador Luis Santos, prevê a instalação de um dispositivo de segurança a ser acionado em situações de risco, em casos de perigo como violência, assalto, incêndios e outras ocorrências similares, disparando um alarme na central da Guarda Civil Municipal de Sorocaba, que deslocará uma equipe para atender à ocorrência, em caráter de urgência ou emergência.
Em sua justificativa, o vereador cita o último levantamento realizado pelo Coren-SP. “Pelos relatos, essa violência, na maioria das vezes, é praticada por pacientes, familiares e acompanhantes”, acrescenta.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, reconhece a importância desses projetos, como respostas do poder legislativo às demandas da enfermagem. “É honroso para o Coren-SP ser citado como referência nos projetos de lei, seja a nível municipal ou nacional, estimulando ferramentas de enfrentamento à violência. Essa é uma luta que toda a sociedade deve abraçar, em prol da segurança da enfermagem”.
A análise do PL 2390 segue agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, enquanto a proposta da Câmara Municipal de Sorocaba foi encaminhada para a Secretaria Legislativa e para a análise e elaboração do parecer da Comissão de Justiça.
Fontes: Agência Senado e Câmara Municipal de Sorocaba
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