Piso Salarial: Coren-SP, Sindicatos – SEESP e SinSaudeSP – criam frente para encaminhamento de denúncias para casos de descumprimento

O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos; a secretária-geral do Sindicato dos Enfermeiros (SEESP) e presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano; e o presidente e do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares do Estado de São Paulo (SinSaudeSP), Jefferson Caproni,  reuniram-se na manhã da última quarta-feira (30/8) para fortalecer o acolhimento e a assistência aos profissionais de enfermagem no processo de pagamento do piso salarial. Eles decidiram estabelecer uma frente única de recepção e encaminhamento de denúncias de casos em que houver tentativa das instituições, públicas, privadas ou filantrópicas de descumprir ou burlar o pagamento do piso salarial; e também o encaminhamento destas situações ao Ministério Público do Trabalho.

James Francisco dos Santos sugeriu a implantação de um grupo, com representantes das três instituições representativas, responsável pelo acompanhamento das denúncias. “A união do Coren-SP com os sindicatos é fundamental para fortalecer a representatividade da categoria e, dessa forma, encaminhar as denúncias ao judiciário de forma mais efetiva. Vamos trabalhar para respaldar a categoria na garantia de seus direitos”, afirmou o presidente do Coren-SP.

Solange Caetano, secretária-geral do SEESP concordou com a sugestão e propôs que as denúncias ao Ministério Público do Trabalho sejam encaminhadas conjuntamente pelo Coren-SP e os dois Sindicatos. “Além disso, estamos articulando junto com o Congresso a apresentação de embargos de declaração, contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou e alterou a lei do piso salarial nacional, para que ela seja aplicada conforme a proposta inicial, sem vinculação à carga horária”, expôs. Ela também sugeriu a elaboração coletiva de um material com as principais informações sobre o pagamento do piso.

Já Jefferson Caproni, presidente do SinSaudeSP, abordou o trabalho que vem desempenhando de acolhimento das denúncias. “Estamos recebendo as denúncias de tentativas de descumprimento do piso salarial em diversas regiões do Estado e acompanhando esses casos de perto para tomar as devidas providências junto ao Ministério Público do Trabalho, além de empregadores que estão buscando negociar diretamente com o trabalhador, como uma forma de não cumprir o que está previsto em lei. Por isso, é fundamental o fortalecimento das entidades representativas, no sentido de respaldar a categoria.

Saiba como denunciar:

Enfermeiros:

Devem entrar em contato com Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP):

-E-mail: denuncia@seesp.com.br ou presidencia@seesp.com.br
-Telefone: (11) 2858-9500 / (11) 9 8909-4104

Técnicos e auxiliares de enfermagem:

Devem entrar em contato com o SinSaudeSP:

-Chat: 11 94327-9025
-App SinSaúde São Paulo-clicar no botão WhatsApp