Coren-SP realiza alinhamento sobre atuação jurídica nos processos éticos
Para aprimoramento da relação entre o seu setor jurídico e a Comissão de Instrução, o Coren-SP realizou, nesta quarta-feira (8), uma nova reunião para debater alguns aspectos relevantes sobre a conduta da equipe jurídica durante o andamento de processos éticos. O encontro foi conduzido pelo conselheiro e coordenador da comissão Wagner Batista, e contou com a presença da Gerência de Processos Éticos, da Procuradoria-Geral e da Comissão de Instrução.
O assessor jurídico Mike Martins dos Santos colocou em pauta temas como propositura, admissão e produção de provas, fase de instrução do processo e distinções entre processos criminais e éticos.
No decorrer da exposição, os presentes também foram alertados sobre as condutas necessárias para o bom andamento do julgamento e algumas teorias relevantes sobre Direito, como a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale.
Por se tratar de um órgão responsável pela disciplina profissional, os processos éticos tramitados no Coren-SP divergem, em alguns aspectos, das ações na esfera criminal. Enquanto os processos criminais, por jurisprudência, necessitam basicamente da apresentação de provas para condenação, os conselhos profissionais fazem a análise da conduta ética, que é mais ampla e regida pelo código de ética da profissão.
Por fim, Mike classificou a reunião como produtiva, haja vista a interação dos presentes ao longo da sua realização. “Entendo que foi uma oportunidade de troca de experiências muito gratificante, que contou com a participação de todos os presentes.”, finaliza.
Saiba mais: