Coren-SP e FCAFS-SP realizam evento sobre saúde digital
Com o objetivo de manter a harmonia entre as diversas categorias da área da saúde e promover ações visadas para o aprimoramento da assistência da população paulistana, o Coren-SP e o Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (FCAFS-SP), em parceria, desenvolveram e recepcionaram as entidades representativas da saúde do estado de São Paulo para realização do I Simpósio em Saúde Digital, na última segunda-feira (27).
Como co-cordenadora do evento e representante do Coren-SP, a conselheira Heloísa Helena Ciqueto deu início ao evento discursando sobre a importância da manutenção do bom relacionamento entre os diferentes conselhos da saúde. Na fala, Heloísa também descreveu o FCAFS-SP como “um espaço de articulação e deliberação política em defesa da saúde e da discussão democrática nas agendas dos conselhos estaduais, municipais e demais instâncias de controle social”.
Em nome do Coren-SP, o presidente James Francisco dos Santos disse que “durante os dois anos de gestão, o grupo tem buscado contribuir para a disseminação de informação e novas tecnologias cheguem a todas as camadas da população, principalmente a todos os profissionais da área da saúde”.
Em sequência, a estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020 – 2028 e os panoramas da tecnologia de informação e comunicação no Brasil foram abordados pela Dras. Thais Lucena de Oliveira, analista técnica de políticas sociais no Ministério da Saúde e Heimar de Fátima Marin, editora-chefe do International Journal of Medical Informatics. Durante as palestras, os participantes foram introduzidos a alguns conceitos essenciais para criação de políticas direcionadas à saúde digital, como guias para desenvolvimento de metodologias e planos de ação para monitoramento e avaliação de saúde digital.
Ainda sobre o desenvolvimento de projetos de governo, Thais falou sobre as consequências positivas provenientes da inteseccionalização entre ambientes sociais. “Os resultados desses debates [entre governo e representantes dos órgãos da sociedade civil] são extremamente importantes, porque nos trazem um panorama local e de outras esferas com as quais não possuímos contato diário”, comentou.
Saúde e tecnologia
A segunda metade do evento foi direcionada para a discussão sobre as boas práticas e desafios ético-legais e de segurança na telessaúde e contou com a participação do Drs. Chao Lung Wen, presidente da associação de telemedicina e telessaúde, Antonio Carlos Onofre de Lira, especialista em gestão hospitalar e de serviços de saúde, e Gustavo Quirino, gerente de compliance do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), abordando os temas: Certificação digital, avaliação de tecnologias, conceitos da telemedicina e LGPD.
Ao longo da primeira exposição, Dr. Chao Lung Wen introduziu alguns momentos relevantes para a linha do tempo da saúde conectada, como prefere definir, e destacou, dentro da cronologia, o desenvolvimento da primeira disciplina de telemedicina no país (FMUSP – 1997) e a criação do primeiro polo de telemedicina da Amazônia, em 2004 como grandes avanços para a saúde conectada.
No decorrer da palestra, Chao menciona alguns pontos determinantes para a distinção dos conceitos de telemedicina, telessaúde e saúde digital. Segundo ele, a telessaúde compreende o ambiente de aprimoramento profissional amparado pela tecnologia, enquanto a telemedicina seja uma especificidade desse universo citado. “Erra quem acha que telemedicina e telessaúde são ferramentas. Elas são um método de exercício profissional usando tecnologias interativas”, explicou.
Já no espaço reservado à compreensão dos mecanismos necessários para introdução da saúde no meio digital, o Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira expõe algumas medidas imprescindíveis para garantia da segurança nas movimentações digitais. De acordo com o especialista em gestão hospitalar, os mecanismos de informação devem estar apoiados nos preceitos de integridade de dados e/ou informações e programas, integridade de uso ou confidencialidade e disponibilidade de dados e informações para garantia do exercício ético e legal das ferramentas.
Além disso, Antonio diz que, para proteção da integridade do paciente e prevenção de adulterações mal intencionadas, os sistemas de armazenamento devem possuir registro de todas as ações e manipulações realizadas no arquivo. “A informação do paciente pertence a ele, e não ao hospital, ao consultório ou médico. Temos apenas a guarda dessas informações, que devem ser protegidas e estar disponíveis para o seu proprietário. Por isso, devemos, como profissionais da saúde, sermos muito incisivos nas questões de integralidade de uso.”, concluiu.
Em síntese, a popularmente conhecida Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também esteve em pauta ao longo da apresentação do Dr. Gustavo Quirino, advogado e gerente de compliance do CREFITO-3. No tempo, Gustavo passa por diversos temas sobre o texto da legislação e desafios encontrados para exercício correto da lei.
Por fim, as considerações finais foram promovidas por meio dos discursos das entidades representativas presentes no evento. Nela, os conselhos de Medicina Veterinária (CRVM-SP), Nutrição (CRN-3), Fisioterapia e Terapia Intensiva (CREFITO-3), Medicina (CRM-SP), Educação Física (CREF-4/SP), Fonoaudiologia (CRFa-2ª-SP), Farmácia (CRF-SP), Serviço Social (CRESS-SP) e Psicologia (CRP-SP) finalizaram suas participações na atividade com discursos semelhantes, destacando a iniciativa de interação e visados no aprimoramento da assistência do paciente.
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