Coren-SP reúne-se com prefeitura de Itapeva para diálogo sobre o piso salarial
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, e o conselheiro Sérgio Cleto reuniram-se na tarde desta segunda-feira (30) com o prefeito de Itapeva, Mário Tassinari, para conversar sobre o piso salarial da categoria e outros temas de interesse dos profissionais da cidade. A reunião foi feita na sede da Prefeitura de Itapeva.
Além do prefeito, participaram da conversa os vereadores Ronaldo Coquinho, que é técnico de enfermagem e Célio Engue; o superintendente da Santa Casa, Antonio Carlos Paniagua e o secretário de finanças, Edivaldo Souza.
Durante o encontro, o presidente do Coren-SP explicou sobre a situação atual da Lei do piso da enfermagem (14.434/2022), que encontra-se suspensa pelo ministro do STF, Roberto Barroso. “Temos 28 bilhões de reais nos fundos federais que podem ser utilizados em 2023 para pagamento do piso salarial da enfermagem, cujo custo estimado será de aproximadamente 16 bilhões de reais. Se analisarmos o custo do piso dos profissionais de em enfermagem para o sistema de saúde, representa apenas 4% do orçamento anual do SUS e 5% do orçamento do setor privado de saúde”, esclareceu James.
O prefeito Mário Tassinari, por sua vez, se comprometeu a pagar o piso da enfermagem assim que a regulamentação for feita e a lei 14.434/2022 entrar em vigor. “Acredito que a pauta do piso salarial da enfermagem será tranquilamente ganha e os profissionais terão o piso salarial liberado”, afirmou Mário Tassinari.
James lembrou também que há atualmente um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados que estuda a questão de como o repasse dos recursos federais será feito às instituições de saúde para garantir o piso da enfermagem. “Assim que isso for definido, creio que o ministro Barroso liberará a aplicação da Lei 14.434/2022”, colocou o presidente do Coren-SP.
Outro assunto abordado na reunião foi a realização de parcerias com a fiscalização do Coren-SP para a realização de oficina de dimensionamento de profissionais de enfermagem nas unidades da rede de saúde do município. “Temos muito interesse na ajuda do Coren-SP para a questão do dimensionamento das equipes pois prezamos muito pela legalidade da assistência prestada”, colocou o prefeito.
Ao final do encontro, James agradeceu às autoridades de Itapeva pela abertura ao diálogo e acolhimento: “Agradeço ao prefeito Mário Tassinari, ao nosso colega vereador Ronaldo Coquinho, ao vereador Célio, ao superintendente da Santa Casa, Antônio Carlos e ao secretário Edivaldo Souza pela proveitosa conversa”.
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