Coren-SP e Fórum Nacional da Enfermagem farão atos em São Paulo e Marília contra suspensão do piso
A passeata em São Paulo será na região da Avenida Paulista nesta quarta-feira (21)
O Coren-SP e o Fórum Nacional da Enfermagem farão um grande ato nesta quarta-feira (21/9), às 10h, contra o veto do Supremo Tribunal Federal à lei que estipula o piso salarial da categoria (Lei Federal nº 14.434/2022).
A sanção presidencial da lei do piso salarial para os profissionais de enfermagem ocorreu em agosto, após quase duas décadas de lutas da categoria, colocando o piso em vigor em todo o território nacional. No entanto, no dia 4 de setembro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu medida cautelar suspendendo por 60 dias a Lei Federal nº 14.434/2022. A medida cautelar foi mantida pelo plenário do STF, por 7 votos a 4, com o argumento de que é necessário especificar a fonte de custeio do piso salarial para os trabalhadores.
“Trata-se de uma articulação patronal contra um direito que foi conquistado da maneira justa, legal e democrática por nós da enfermagem. Antes que a lei do piso fosse aprovada, foi feito um estudo de impacto que estipulou que nosso piso representaria 16 bilhões de reais, ou seja, apenas 2,7% do orçamento anual da saúde ou apenas 2% da massa salarial anual dos contratantes de profissionais de enfermagem. Consideramos injusta a suspensão do nosso piso, que foi devidamente aprovado pelo Senado, Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República”, explica o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos.
Os atos
Na capital, os manifestantes se concentrarão a partir das 10h do dia 21/9, quarta-feira, em frente à sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. De lá, partirão para a avenida Paulista, caminhando até o vão livre do MASP. Espera-se a adesão de ao menos 500 profissionais, entre enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A ação foi organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem e pelo Conselho regional de Enfermagem de São Paulo. A Associação Brasileira de Enfermagem e diversos sindicatos e entidades representativas da enfermagem e da área da saúde fazem parte do Fórum.
O conselheiro Luciano Santos, representante do Coren-SP no Fórum Nacional da Enfermagem e um dos organizadores do ato, explica o que espera da manifestação: “Será um ato pacífico no qual nossa categoria espera chamar a atenção da população e do STF para a importância de sermos valorizados. Essa valorização passa pelo nosso piso salarial, direito de todo trabalhador, e que em pleno ano de 2022 ainda é negado a trabalhadores tão essenciais para a área da saúde quanto os profissionais de enfermagem”.
Marília
Em Marília, os manifestantes também se concentrarão às 10h em frente à subseção do Coren-SP, na Avenida Rio Branco, 262 e depois partirão em direção à prefeitura.
Mais informações
Ato em defesa do piso salarial para a enfermagem
Quando: quarta-feira, 21/9, às 10h
Onde: Na capital: Sede do Coren-SP – Alameda Ribeirão preto, 82, Bela Vista, São Paulo.
Em Marília: Subseção do Coren-SP em Marília – Avenida Rio Branco, 262, Centro.
Organização: Coren-SP e Fórum Nacional da Enfermagem