Cofen vai reformular resolução que normatiza Responsabilidade Técnica
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) instaurou um grupo de trabalho para reformular a Resolução 509/2016, que normatiza a anotação e a certificação de Responsabilidade Técnica (RT) na área da Enfermagem. O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, é um dos integrantes.
O objetivo é aparar arestas, modernizar conceitos e uniformizar os procedimentos de RT em todo o país, para dar à categoria ainda mais possibilidades no mundo do trabalho, que se mostra cada dia mais promissor. Além de preencher lacunas encontradas na resolução, a nova norma vai dar mais ferramentas para enfermeiras e enfermeiros autônomos e liberais que prestam serviços técnicos e consultoria.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho, conselheiro federal Marcio Raleigue, essa reformulação surgiu a partir da necessidade de pensar numa resolução que atendesse todos os pontos de saúde em especial na Atenção Primária à Saúde (APS) e para o Atendimento Pré-hospitalar Móvel (APH). “Também precisamos otimizar a anotação de RT para situações que não se encaixam no modelo hospitalar. Estamos trabalhando com uma linguagem simples, clara e objetiva, para chegar a bom termo. Vamos modernizar a norma e aperfeiçoá-la, para acabar com a diversidade de interpretações e unificar o entendimento sobre a matéria em todo o país. Vamos lançar junto um manual, para tornar a compreensão da norma mais didática”, afirma.
O grupo de trabalho já se reuniu três vezes e vai definir uma minuta de resolução, que será submetida aos Conselhos Regionais de Enfermagem para apreciação e colaboração. Após a devolutiva e compilação dos dados, essa minuta com as contribuições será submetida ao plenário do Cofen para aprovação. “De maneira ampla e democrática, vamos construir um entendimento que vai ampliar os horizontes da Enfermagem. Essa é uma área promissora, onde estão surgindo muitas oportunidades de trabalho para a nossa categoria. Portanto, sabemos da nossa responsabilidade. Vamos atuar de maneira técnica e imprescindível, para desburocratizar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Certificação de Responsabilidade Técnica (CRT)”, destaca a presidente do Cofen, Betânia Santos.
O RT atua em gestão assistencial, gestão de área técnica ou gestão de ensino. Investido na função, o profissional de Enfermagem pode elaborar programas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, gerir programas de limpeza e higienização, realizar serviços de auditoria, fazer análise e controle de equipamentos, atuar com materiais e insumos médico-hospitalares e prestar consultorias em geral. São atividades diretamente ligadas à qualidade dos serviços de saúde e à segurança de profissionais e pacientes e que possuem alto valor agregado. O requerimento de ART ou CRT deve ser feito junto aos Conselhos Regionais de Enfermagem, nos termos da legislação em vigor.
Além de Raleigue e James, são colaboradores do grupo de trabalho de reformulação da Resolução 509/2016 os profissionais de Enfermagem Arthur Antunes, Elizimara Ferreira, Lucas Barreto e Maria Alex Leocadio.
(Fonte: adaptado de Ascom/Cofen)
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