Acompanhe as lutas do Coren-SP pela aprovação do piso salarial
Projetos de lei que preveem direitos básicos para a enfermagem, como aposentadoria especial, piso salarial digno e regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais tramitam há décadas no Congresso Nacional. Porém, essas pautas enfrentam inúmeros desafios para aprovação, entre eles sucessivos vetos ou então a morosidade para tramitação.
A Gestão 2021-2023 do Coren-SP está empenhada em um grande esforço nacional, para que os projetos de interesse da categoria sejam votados. Um exemplo disso é o PL 2564/2020, aprovado no senado por unanimidade, mas que encontra obstáculos na Câmara dos Deputados. “Nós, do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, entendemos que é urgente a fixação de um piso salarial nacional. Já está comprovado que os salários praticados hoje são incompatíveis com as responsabilidades e a carga de trabalho da enfermagem e que financeiramente se trata de uma proposta viável. Não podemos mais esperar e a gestão 2021-2013 do Coren-SP seguirá pressionando os deputados”, afirmou o presidente James Francisco dos Santos, sempre presente nas mobilizações em defesa do piso salarial.
Confira as lutas e conquistas travadas pelo Coren-SP e sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem até o momento:
Senador Contarato apresenta PL 2564/2020
Senador Fabiano Contarato apresenta em maio de 2020 o PL 2564/2020, que estabelece piso salarial para a enfermagem nos valores de R$ 7.315,00 para enfermeiros e de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem.
Presidente do Coren-SP vai ao Senado
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, em fevereiro de 2021, assim que assumiu a presidência do Coren-SP, esteve no senado, no Gabinete do presidente Rodrigo Pacheco, para cobrar celeridade na aprovação do piso salarial da enfermagem.
Maio Verde Esmeralda
Coren-SP lança o mês Maio Verde Esmeralda, em 2021, em defesa da valorização da enfermagem e para sensibilizar a sociedade sobre a importância do piso salarial.
Manifestação Nacional
Conselheiros do Coren-SP se unem a uma grande manifestação nacional, em junho de 2021, em Minas Gerais, para defender o piso salarial da categoria.
Conselheiros do Coren-SP percorrem gabinetes em Brasília
Desde que o PL 2564/2020 foi proposto, o Coren-SP não tem medido esforços para articular apoiadores em prol da proposta. Em agosto de 2021, o presidente James Francisco e conselheiros estiveram em Brasília, para dialogar com os parlamentares sobre a importância da aprovação. Entre os gabinetes percorridos, eles estiveram com a deputada e enfermeira Carmen Zanotto; os deputados Luciano Ducci e Paulo Sergio Abou Anni e, também, o senador Veneziano Vital do Rego.
Emenda
Senadora Eliziane Gama apresenta emenda, em outubro de 2021, que mudou os valores do piso para R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem. Coren-SP expôs que os valores originais deveriam ser mantidos.
Tentativa de nova emenda
O senador Carlos Portinho tentou, em novembro de 2021, aprovar uma emenda que reduzia o piso salarial da enfermagem para R$ 3.500,00. O sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem se mobilizou para barrar a proposta.
Senado aprova PL 2564/2020
Senado aprova, em novembro de 2021, o PL 2564/2020 e o Coren-SP estava presente na sessão, para pressionar os parlamentares. Um avanço histórico!
Arthur Lira adia votação na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decide, em dezembro de 2021, não pautar o PL 2564/2020 para votação imediata e faz com que a proposta tramite por Comissões, tornando a tramitação mais demorada. Coren-SP condena a decisão.
Coren-SP cria abaixo-assinado
Coren-SP cria, em dezembro de 2021, abaixo assinado que já soma mais de 100 mil assinaturas para pressionar os deputados federais paulistas.
GT sobre impactos financeiros emite parecer favorável ao PL do piso salarial
Em mais um passo decisivo para a aprovação do piso salarial, o Grupo de Trabalho sobre os impactos financeiros do piso apresentou em fevereiro de 2022, relatório favorável à medida, mostrando a viabilidade financeira. No mesmo dia, o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, fez uma live com o relator, Alexandre Padilha, para mostrar aos políticos e a sociedade os verdadeiros valores que envolvem a implantação do piso da enfermagem.
Coren-SP entrega abaixo-assinado para deputados com mais de 110 mil assinaturas
Em fevereiro de 2022, o presidente James Francisco dos Santos acompanhado de conselheiros estiveram em Brasília para entregar o abaixo-assinado do Coren-SP que já reúne mais de 110 mil assinaturas, nas mãos dos deputados, entre eles Renata Abreu e Carmen Zanotto.
Conselheiros se reúnem com Alexandre Padilha para discutir estratégias
O deputado federal Alexandre Padilha participou de reunião em março de 2022, na sede do Coren-SP, para discutir com os conselheiros estratégias para aprovação do piso e novas formas de pressionar os deputados.
Presidente do Coren-SP discursa em frente ao Congresso Nacional
Novamente empenhados nas mobilizações nacionais, conselheiros do Coren-SP participam em março de 2022 de dois atos em Brasília: uma recepção dos deputados no aeroporto, para sobrar a imediata aprovação do piso; e em frente ao Congresso Nacional. O presidente James Francisco dos Santos fez um discurso para cobrar novamente os deputados.
