Colegiado de líderes pode definir votação do Piso Salarial na Câmara
Projeto está na mesa diretora. Reunião de líderes partidários, prevista para esta tarde, pode pautar regime de urgência
Reunião de líderes partidários pode definir, nesta tarde, a votação do Projeto de Lei 2564/20, que cria o Piso Salarial da Enfermagem. Nesta quarta-feira (9/3) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de outras entidades ligadas à área. Ele garantiu que colocaria o projeto na pauta da reunião de líderes que acontecerá nesta quinta (10/3). Se a indicação do colégio de líderes for positiva, o PL seguirá direto para análise do Plenário da Casa e será votado sem necessidade de passar pelas comissões.
De acordo com o conselheiro do Cofen, Daniel Menezes, que representa o Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem e estava presente no encontro com Lira, a resposta positiva encheu de esperança a categoria, que aguarda a discussão da pauta em plenário. “A reunião foi muito boa. Agora, dependemos da reunião de líderes para aprovar a ida do projeto para plenário em regime de urgência. Caso isso aconteça, o projeto não passa pelas comissões e será bem mais célere”, avaliou.
Na terça, Dia da Mulher (8/3), a categoria da Enfermagem fez manifestação no Congresso Nacional, com a presença de mais de 3 mil pessoas, além de 12 parlamentares reforçando a importância de colocar o PL para votação.
Trajetória do projeto – O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Durante os trabalhos do GT, foram feitas audiências públicas e ouvidos mais de 30 convidados. Na visão da relatora do PL, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira, a pandemia de Covid-19 mostrou a importância da Enfermagem para a população brasileira, e levou à morte de 872 profissionais, e por isso o estabelecimento do piso salarial para a categoria serve como reconhecimento da atuação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. “Dados apontam que quase a metade dos trabalhadores do segmento recebem menos de R$ 2.000 por mês, e apenas 4% têm rendimentos superiores ao novo valor estabelecido como pagamento mínimo para quem tem curso superior.”
Entenda o Projeto – O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. Os valores aprovados são frutos de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária. Projetos semelhantes já dormitam há anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O momento é propício para a categoria, que ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.
Sobre o Fórum Nacional da Enfermagem – Criado em torno da luta pela jornada de 30h, o fórum é uma instância privilegiada de diálogo e mobilização das entidades. Abraçou diversas lutas da categoria, incluindo o Piso Salarial, demanda histórica da Enfermagem
Além do Cofen, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf) integram o Fórum.
Fonte: Ascom – Cofen