Vitória: Justiça concede liminar que garante maior proporção de enfermeiros para hemodiálise
Em junho de 2018, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que reduzia o número de enfermeiros por turno de hemodiálise. Antes, era determinada a presença de um enfermeiro a cada 35 pacientes e, com a medida, passaram a ser 50 pacientes. O mesmo ocorreu com os Técnicos de Enfermagem, que passariam a atender seis pacientes por turno (antes eram quatro). O Coren-SP emitiu nota de repúdio (a seguir) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) solicitou que o Poder Judiciário adotasse medidas para assegurar que voltasse a ser exigida a proporção mínima anterior à portaria.
Coren-SP repudia redução da quantidade de profissionais por paciente em hemodiálise
A autarquia conquistou uma decisão liminar a favor de suas reivindicações. O resultado também é fruto da ação de fiscalização dos Conselhos de Enfermagem em unidades de Saúde de todo o país, que averiguaram o impacto da significativa diminuição das equipes de enfermagem atuantes na rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, que reflete gravemente na segurança dos serviços prestados. “Essa é mais uma ação que demonstra o importante papel que os Conselhos exercem na incansável busca por uma assistência segura, tanto para os profissionais, quanto para a sociedade. Uma grande vitória para o SUS”, disse Renata.
“Agradeço a todos que participaram da fiscalização nas unidades de serviço de hemodiálise em vários estados do Brasil e que nos possibilitaram esta vitória em prol da população e, principalmente, dos usuários dos serviços de hemodiálise”, afirmou Manoel Neri, presidente do Cofen.
A determinação judicial estipula multa diária à União em caso de descumprimento, a fim de impedir a prestação ainda mais deficitária de serviços de saúde às pessoas com doença renal crônica que realizam tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo está em andamento na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e pode ser acessado através do site.
Fonte: Ascom – Cofen