Câmara de Campinas aprova Moção em apoio à jornada de 30 horas para a enfermagem
Os vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram a Moção n° 4/2019, em apoio ao PL 347/2018, que prevê a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem. O documento, redigido pelo vereador Luiz Carlos Rossini, ainda faz um apelo aos deputados estaduais pela derrubada do veto do governador João Dória.
O ofício ressalta que a jornada de 30 horas para a enfermagem é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma forma de evitar o adoecimento dos profissionais que enfrentam turnos exaustivos e estão sujeitos a riscos físicos, químicos e biológicos, inerentes as suas atribuições.
O documento também esclarece que a redução da jornada é um dos caminhos para diminuição das taxas de absenteísmo, presenteísmo e afastamentos pelo INSS. Assim, otimizará os recursos humanos e financeiros das instituições e contribuirá com a preservação da saúde da categoria.
A moção ainda expõe que “a redução da jornada de trabalho da enfermagem beneficiará cerca de 500 mil profissionais em São Paulo e, também, toda a população, pois resultará em mais segurança na assistência prestada à sociedade, tendo em vista que um trabalhador submetido a exaustivas jornadas de trabalho está mais exposto a erros e acidentes”.
Iniciativa inédita
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), segue firme na luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial.
Em uma iniciativa inédita, no ano passado, o Conselho apresentou à Alesp a proposta que contemplasse essa demanda da categoria e a deputada e enfermeira Analice Fernandes elaborou o PL 347/2018. Aprovado pela maioria dos deputados estaduais, ele foi vetado no início de 2019, pelo governador João Doria. “A enfermagem paulista nunca foi tão longe na luta pelas 30 horas. Não vamos desistir até que o projeto seja sancionado, garantindo o respeito e a valorização que a categoria tanto merece”, afirmou a presidente do Coren-SP, Renata Pietro.