Governo Federal cria Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

A Lei 13.798/2019, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 4/1, fixa a data de 1º de fevereiro como o início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, acrescentando a data ao Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/1990).

De acordo com a lei, na semana que se inicia no dia 1º de fevereiro, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado no ano passado, a quantidade de adolescentes brasileiras que engravidam é uma das maiores do mundo, estando acima da média latino-americana. A cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos, 68,4 ficam grávidas. A média latino-americana é de 65,5 e em países como os Estados Unidos o índice é de 22,3 gravidezes a cada mil adolescentes.

O relatório também indica que a mortalidade materna é uma das principais causas de morte entre jovens de 15 a 24 anos nas Américas, e recomenda que os países se esforcem para diminuir os casos de gravidez na adolescência.