Coren-SP promove acordo de conciliação em São José dos Campos
O Coren-SP realizou na última terça-feira (31/10), mais um acordo da Central de Conciliação (CECON) em São José dos Campos. Desta vez a celebração foi realizada com o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, visando sanar irregularidades apontadas pela fiscalização em relação ao dimensionamento de profissionais.
A assessora jurídica da presidência, Ana Paula Molino de Moraes, conduziu o acordo, junto com a fiscal Maria Carolina Furtado.
A diretora geral do instituto, Irmã Edilaine Barbosa do Amaral e a responsável técnica de enfermagem, Rafaela Alves, estiveram presentes durante as tratativas de conciliação, demonstrando comprometimento em cumprir com as determinações do Coren-SP e contribuir com uma assistência segura.
De acordo com procurador geral do Coren-SP, Dr. Alexandre Moraes Costa de Cerqueira, a conciliação é um caminho que beneficia todas as partes envolvidas. “A conciliação é a possibilidade de auxiliar a categoria da enfermagem de forma efetiva, especialmente quando se trata de adequação do déficit de profissionais, obstando, com isso, a deflagração de longo processo judicial em face às instituições de saúde, o que prejudicaria todos os envolvidos”, disse.
Fiscal Maria Carolina Furtado, responsável técnica do Instituto Rafaela Alves, diretora do instituto Irmã Edilane Barbosa e assessora do Coren-SP, Ana Paula Molino de Moraes.
Central de Conciliação
O Coren-SP inaugurou em 2018 um novo serviço para auxiliar as unidades de saúde que apresentam inadequações detectadas nas visitas de fiscalização do Conselho e, também, os profissionais com pendências financeiras junto à autarquia: a Central de Conciliação, implantada pela Procuradoria Jurídica
O objetivo é que as instituições se regularizem antes de o processo atingir a etapa judicial. “A Central de Conciliação, além de auxiliar os inscritos na regularização de eventuais débitos, contribui de forma ímpar com as atividades do Conselho, especialmente nas questões de fiscalização. Identificadas irregularidades, será oportunizada e estimulada a autocomposição, com vistas à pronta solução, aproximando as partes envolvidas e, com isso, se obstando à formação da lide”, explica Alexandre Moraes Costa Cerqueira, Procurador Geral do Coren-SP.
Além do trabalho voltado às instituições de saúde em situação irregular com o Coren-SP, a Central de Conciliação atende também os profissionais de enfermagem, auxiliando-os a resolver pendências financeiras com o Conselho, de forma humanizada e acolhedora.
Por meio de Audiências de Conciliação que serão realizadas em mutirão nas diversas regiões do estado, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizes em débito financeiro com o Coren-SP podem celebrar acordos e se regularizar.
Essa oportunidade evita a execução fiscal da dívida, quando a justiça pode determinar o confisco de bens do executado para que as dívidas sejam sanadas. As audiências de conciliação são mantidas em parceria com a Justiça Federal.