Seminário discute competência profissional dos enfermeiros que atuam em Saúde do Trabalhador
A legislação brasileira sobre saúde ocupacional, avanços, desafios e as condições de trabalho da enfermagem foram alguns dos pontos discutidos nesta quinta-feira (20/3), durante o primeiro dia do “Seminário de Fiscalização em Saúde Ocupacional”, organizado pela ANENT (Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho). Realizado no auditório da Fundacentro, na Capital, o encontro tem a participação do COREN-SP, COFEN, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego.
A partir da esq.: Mauro Antônio Pires Dias da Silva (COREN-SP), Paulo Cesar Guimarães (Fundacentro), Maria Angélica Guglielmi (ANENT), Ivone Martini de Oliveira (COFEN) e Solange Caetano (SEESP)
A primeira mesa de discussões foi aberta pela enfermeira do trabalho e representante do COFEN, Ivone Martini de Oliveira, que fez uma retrospectiva da legislação que rege a enfermagem do trabalho, como a Portaria 3.214/1978, relativa à Segurança e Medicina do Trabalho; o Decreto 94.406/1987, que regulamenta o exercício da Enfermagem e a Portaria nº6/ 1990, que alterou a redação da NR-4, determinando a atuação do técnico e do auxiliar de enfermagem somente sob supervisão do enfermeiro. Na sequência, a diretora do SEESP, enfermeira Solange Caetano, falou do impacto das condições de trabalho na saúde dos trabalhadores da enfermagem.
O médico e auditor fiscal Albino Sampaio apresentou dados exclusivos do Ministério do Trabalho. Entre março de 2013 e fevereiro deste ano foram realizadas, no estado de São Paulo, mais de 12.700 autuações, de um total de 130.396 ações organizadas for um efetivo que não chega a 490 auditores.
Presidente do COREN-SP, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, durante abertura do Seminário
Encerrando o painel, o presidente do COREN-SP, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, relembrou a história do conselho e destacou o papel fiscalizador do órgão, que só no ano passado coordenou quase 500 processos éticos, o dobro de 2012 e dez vezes mais do que em 2011. “É preciso um movimento no campo educacional, para não continuarmos esse crescente de processos éticos”, analisou, levando a plateia a questão do teste do egresso, que vem sendo discutido no Fórum dos Conselhos e esta semana foi tema de audiência pública.