Saúde inicia reforma de Unidades Básicas no país
O governo federal vai investir R$ 120 milhões para reformar unidades de saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
“O investimento que estamos fazendo vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”.
Atualmente, 38 mil UBS estão em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).
PARTICIPAÇÃO
Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs/ para se habilitar às reformas. A proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.
Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
O Ministério da Saúde destinará R$ 18.980.611,54 às UBSs do Estado de São Paulo.
Valores destinados a cada estado para reforma de UBS:
AC: 550.169,25
AL: 2.870.854,48
AM: 3.205.266,20
AP: 401.715,60
BA: 12.895.553,52
CE: 7.776.190,52
DF: 1.182.273,60
ES: 2.108.971,20
GO: 3.602.272,80
MA: 6.048.805,88
MG: 11.758.398,00
MS: 1.469.414,40
MT: 1.821.073,20
PA: 6.974.566,92
PB: 2.824.896,00
PE: 6.597.336,00
PI: 2.868.891,20
PR: 4.804.481,96
RJ: 7.355.367,34
RN: 2.376.020,25
RO: 937.445,40
RR: 337.859,25
RS: 4.919.207,34
SC: 2.874.280,56
SE: 1.551.012,75
SP: 18.980.611,54
TO: 1.037.583,75