Rodízio: principais dúvidas sobre a isenção para a enfermagem
Mais uma conquista foi alcançada pela enfermagem paulista: a isenção do rodízio de veículos na capital. Graças à articulação do Coren-SP, a Prefeitura Municipal de São Paulo editou o Decreto 61.016/2022 concedendo a isenção que abrange os profissionais de enfermagem que atuam nas instituições públicas e privadas da capital.
Inicialmente válida até 28/2/2022, a medida foi estendida até dezembro, por meio do novo Decreto 61.106/2022.
O Coren-SP reuniu as dúvidas mais frequentes dos profissionais, para auxiliá-los quanto aos trâmites de cadastro da isenção. Confira:
Até quando vale a isenção do rodízio?
R: Iniciada em 19 de janeiro, a isenção está válida até 31 de dezembro de 2022. O Coren-SP continua articulando para que a isenção se torne permanente e continue beneficiando a categoria.
Quem tem direito à isenção do rodízio?
R: Todos os profissionais de enfermagem das redes pública e privada, que residam na capital ou na região metropolitana de São Paulo. É importante ressaltar que, para ter direito a isenção, o profissional deve estar com a inscrição ativa no Coren-SP e ser proprietário do veículo utilizado. A medida também contempla profissionais autônomos e que atuam com home care.
Quem já se cadastrou a partir de 19 de janeiro de 2022, precisa se cadastrar novamente?
R: Não é necessário novo cadastramento. A base de dados utilizada pela CET permanece a mesma, portanto, aqueles que já se cadastraram continuam sendo beneficiados.
Como faço para realizar o cadastro para garantir a isenção?
R: O cadastro deve ser realizado pelo site oficial do Coren-SP, clique aqui. Para cadastrar o veículo, o profissional precisa informar o CPF, a placa e a senha de acesso dos Serviços Online do Coren-SP. Caso precise recuperar a senha, entre em contato pelo Fale Conosco.
A isenção é imediata ou demora alguns dias para a liberação?
R: A isenção é aplicada a partir da data do cadastro, caso atendidos os requisitos determinados no Decreto.
O profissional isento do rodízio recebe multa?
R: A isenção de rodízio evita a autuação por descumprimento da medida. Caso haja algum caso excepcional de recebimento de notificação, o profissional deverá realizar recurso junto à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Como proceder em situações em que o profissional precisa corrigir ou substituir a placa informada?
R: O profissional deverá realizar uma nova tentativa de cadastro, substituindo a informação necessária. Caso tenha dificuldade, ele deverá entrar em contato via Fale Conosco.
