Respeito à dignidade humana marca fechamento do Seminário de Comissão de Ética

Responsabilidade profissional, saúde e direitos do trabalhador e diversidade sexual. Foram esses os temas que o Seminário de Comissão de Ética de Enfermagem abordou em seu segundo e último dia, na quarta-feira (13). O evento foi realizado no auditório do Instituto de Pesquisa e Ensino do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“A ênfase na responsabilidade profissional não precisa ser no conhecimento jurídico, mas sim no conhecimento ético. O profissional de enfermagem, como cidadão, está sujeito às responsabilidades cível, criminal, penal, administrativa e ético-jurídica”, destacou Mauro Pires, vice-presidente do Coren-SP, em sua palestra, que contou com moderação da conselheira Consuelo Correa.

Consuelo Correa e Mauro Pires durante discussão de responsabilidade profissional

Patrícia Pavan, coordenadora do grupo de trabalho de Saúde do Trabalhador do Coren-SP, abordou a violência contra o profissional no ambiente de trabalho. “A readaptação funcional só é uma violência quando nem o indivíduo, nem a equipe nem a instituição estão preparados para receber o funcionário afastado. O adequado é que o trabalhador possa ser reconduzido a seu posto o mais breve possível, para evitar sentimento de inutilidade”, esclareceu. Na ocasião, foi lançada também a publicação “Violência no trabalho: guia de prevenção para os profissionais de enfermagem”, disponível também em versão digital.

Marcus Vinícius de Oliveira, primeiro-secretário do Coren-SP, palestrou sobre assédio moral e comentou as diversas formas existentes: descendente (do chefe sobre o subordinado), horizontal (entre funcionários da mesma hierarquia), misto (quando surge do chefe e é realizado também por funcionários da mesma hierarquia) e ascendente (do subordinado sobre o chefe). “O assédio moral não é banal, não se resume ao relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho nem a questões institucionais”, comentou ele.

Conselheiros Marcus Vinícius de Oliveira e Paulo Cobellis (moderador da mesa redonda) e Patrícia Pavan, durante debate sobre saúde e direitos do trabalhador

A mesa-redonda multidisciplinar “Diversidade sexual: aspectos bioéticos, legais e práticos no exercício profissional” trouxe um panorama amplo e discutiu também questões sociais de inclusão no tratamento prestado. O médico Reynaldo Ayer, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, abordou o transgenitalismo. “A medicina deve estar ao lado dos pacientes que têm intenção de mudar de sexo, acolhendo-os. A cirurgia de mudança de sexo é ressarcida pelo SUS, mas muitos hospitais particulares esbarram no preconceito”. Ele também apresentou a publicação “Bioética e a violência contra a mulher: um debate recorrente entre profissionais da saúde e do direito”, publicado pelo Cremesp.

A advogada Adriana Galvão, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, ressaltou a sensibilidade necessária no tratamento a pacientes que usam nome social, bem como com as travestis. Ela também destacou as diferenças entre identidade de gênero (como a pessoa pensa a respeito de si própria), orientação sexual (em relação à atração que o indivíduo sente: heterossexual, homossexual, bissexual, assexual) e sexo biológico (homem, mulher ou hermafrodita). “Em caso de dúvidas sobre como tratar uma pessoa, respeite a identidade de gênero”, aconselhou.

A primeira-tenente enfermeira Lizandra Chicarone, do Hospital de Força Aérea de São Paulo, comentou sobre a rotina da profissão em uma instituição militar. “A enfermagem é respeitada dentro da ótica militar. Para isso, nos respaldamos na legislação que determina as nossas responsabilidades”. Demonstrando o respeito à diversidade sexual, ela destacou exemplos de profissionais de enfermagem sargentas (técnicas de enfermagem) que concretizaram união homoafetiva.

Adriana Galvão, conselheira Maria Cristina Massarollo (moderadora da mesa), Lizandra Chicarone e Reynaldo Ayer abordam aspectos da diversidade sexual

Mauro Pires encerrou a sétima edição do evento destacando o caráter amplo dos temas abordados, que muitas vezes não são de senso comum, e estimulou a participação dos profissionais na realização de eventos que contribuam para o aprimoramento profissional.