Piso salarial: PEC 11 deve ser votada na próxima terça-feira no Senado Federal
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e a senadora Eliziane Gama anunciaram hoje (24/5) que a PEC 11/2022, que institui o piso salarial da enfermagem, deverá ser apreciada pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (31).
“Conseguimos hoje a concordância do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, para que a PEC 11 venha direto ao plenário do Senado Federal. Desejamos que na próxima semana possamos pautar e apreciar essa proposta de emenda à Constituição, que sana um vício de constitucionalidade do PL 2.564/2020. Na semana que vem deveremos ter boas notícias”, discursou Pacheco.
Eliziane detalhou os próximos passos. “Do Senado vai para a Câmara dos Deputados e, com a aprovação e a promulgação, o piso salarial deverá ser encaminhado para sanção presidencial, para que finalmente se torne lei”.
Confira na íntegra a 55ª Sessão Deliberativa do Senado Federal.
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