Governo assinará portaria para investigar óbitos de mulheres em idade fértil

O Ministério da Saúde assinará na próxima sexta-feira, dia 6 de junho, uma portaria para investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) nos municípios brasileiros. De acordo com a nova política, serão 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito, 30 dias para a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar o registro para o Ministério da Saúde e 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno responsável concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material ao comitê de morte materna de referência. A partir de agora, todos os gestores municipais e estaduais são orientados a propor estratégias para redução do óbito materno. Uma das medidas a serem adotadas ainda em 2008 é a vinculação do pré-natal ao local de parto, garantindo que a gestante saiba previamente o local onde será assistida no parto.