Dezesseis novas vagas são abertas por ações da fiscalização do Coren-SP em Fartura e Arandú
A fiscalização do Coren-SP assinou recentemente mais dois Termos de Autocomposição, desta vez com instituições de saúde da região da subseção de Botucatu.
O Termo de Autocomposição é um instrumento jurídico por meio do qual as instituições fiscalizadas se comprometem a adequar questões como o dimensionamento de pessoal de enfermagem conforme orientado pelo Coren-SP e preconizado pela Resolução Cofen nº 543/2017. É também uma forma amigável de resolução de conflitos baseada no diálogo e no estreitamento de vínculos entre as partes.
A assessora jurídica do Coren-SP, Ana Paula Molino, responsável pelas conciliações da fiscalização, explica melhor a proposta do Termo de Autocomposição: “A conciliação proporciona a aproximação do Coren-SP com os profissionais que estão na linha de frente da assistência, juntamente com os gestores das instituições para que possamos construir conjuntamente soluções tendo em vista a valorização do trabalho da enfermagem assim como a qualidade da assistência”.
Assinatura de Termos de Autocomposição na região de Botucatu
O primeiro dos dois termos foi assinado no dia 21/7/2021 entre o conselho e a Santa Casa do município de Fartura. Por meio de fiscalizações realizadas no fim de 2020 e em junho deste ano, o Coren-SP detectou déficit de pessoal e falta de técnicos de enfermagem, entre outras questões pontuais.
A chefe-técnica da subseção de Botucatu, Mariana Belver, frisou que a assinatura do termo resultou também do esforço dos gestores da Santa Casa: “Tais questões foram explanadas ao gestor. A enfermeira Responsável Técnica (RT) demonstrou grande empenho em realizar as adequações de sua competência, assim como o gestor do hospital. Desta forma ficou acordado que todos os auxiliares de enfermagem que tivessem formação e registro como técnicos de enfermagem seriam admitidos na categoria e que seriam contratados também seis enfermeiros até o primeiro semestre de 2023”.
O segundo Termo de Autocomposição foi assinado no dia 9/9/2021, em reunião entre o Coren-SP e a Secretaria Municipal de Saúde de Arandú. A assinatura do termo serviu para que se acordasse a regularização do déficit de profissionais em duas unidades de saúde do município, o Centro de Saúde III e o Hospital Municipal São Vicente de Paula, conforme detectado por fiscalizações feitas em junho e julho deste ano.
O termo assinado com a Secretaria Municipal de Saúde de Arandú prevê a contratação de 2 enfermeiros e 3 técnicos/auxiliares de enfermagem até dezembro de 2021 e mais 2 enfermeiros e 3 técnicos/auxiliares até julho de 2022.