Coren-SP participa de audiência pública pelas 30 horas em Santos
O Coren-SP, por meio de sua Comissão de Relações Institucionais (CRI), esteve na noite desta segunda-feira na Câmara Municipal de Santos para uma audiência pública sobre a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem da rede municipal.
Convocada pela vereadora Telma de Souza a pedido da comissão de profissionais de enfermagem da rede municipal santista, a audiência contou também com a participação do conselheiro Luciano Santos, coordenador da CRI; Elaine Aparecida Leoni, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP); Sabrina Soares, enfermeira representante da comissão de profissionais da rede municipal; Denis Valejo, secretário adjunto de saúde de Santos e Rogério Custódio de Oliveira, secretário de gestão de Santos. A vereadora Telma de Souza presidiu a audiência.
A conselheira Ivete Trotti, moradora de Santos e enfermeira no município, também participou da audiência.
“Esta audiência atende ao pedido dos profissionais da rede municipal de saúde. O movimento pela redução da jornada já tem mais de 20 anos. Preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a jornada de 30 horas fortalece a enfermagem como profissão e reconhece se tratar de um trabalho que exige condições especiais para seu desempenho com segurança. Apenas na América do Sul e na Ásia esses profissionais não contam com jornadas de 30 horas semanais, o que se trata de um verdadeiro absurdo”, colocou Telma, defensora das 30 horas semanais para os enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O conselheiro Luciano preparou um discurso para a ocasião, no qual, entre outras coisas, lembrou da sobrecarga de trabalho que a enfermagem sofre e do impacto negativo que essa sobrecarga tem na qualidade da assistência à população. “Muitos profissionais estão sobrecarregados, com excesso de responsabilidades e essa é a principal causa de adoecimento desses trabalhadores, além de ser uma das causas de depressão crônica e abandono de carreira. Defender as 30 horas semanais é defender mais qualidade de vida para o trabalhador da enfermagem e, consequentemente, mais qualidade no atendimento direto à população”, afirmou.
Gestores municipais colocam impossibilidade orçamentária para as 30 horas
Em suas falas, os secretários admitiram a procedência da reivindicação dos profissionais de saúde, mas colocaram a atual impossibilidade orçamentária para as 30 horas.
“O pleito é mais do que justo. A luta é mais do que justa, mas temos questões jurídicas e financeiras que fazem com que a jornada de 30 horas seja impossível hoje. Fizemos um estudo e ela geraria cerca de 70 milhões de Reais de impacto no orçamento do município, e nossa questão é realmente esse impacto de 70 milhões” colocou o secretário adjunto de saúde, Denis Valejo.
O secretário de gestão de Santos, Rogério Custódio de Oliveira, seguiu a mesma linha: “Ninguém tem menos dúvida do mérito do pleito de vocês, mas temos alguns dilemas. Devemos compatibilizar as demandas dos servidores com nossas possibilidades legais e financeiras”, afirmou.
O orçamento anual do município atualmente é de cerca de R$ 3,9 bilhões, fato esse que foi lembrado pelos profissionais de enfermagem presentes. O impacto de R$ 70 milhões que seriam gerados pelas 30 horas para a enfermagem corresponderiam a aproximadamente 1,79% do atual orçamento do município.
Proposta de continuidade de diálogo
Ao fim do encontro, o conselheiro Luciano Santos propôs a continuidade do diálogo entre profissionais, vereadores, Coren-SP e representantes da prefeitura. “Proponho de marcarmos outras reuniões com vistas de implantarmos projeto piloto para avaliarmos a jornada de 30 horas na prática. Isso não seria nenhuma novidade, o Coren-SP já implantou com sucesso projetos pilotos similares em outros municípios, acompanhando a implementação da jornada de 30 horas com impacto mínimo aos orçamentos municipais. Outras cidades de grande porte já possuem a jornada de 30 horas para os enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem”. O Coren-SP e a comissão de profissionais de enfermagem da rede municipal de Santos aguardam retorno da gestão municipal para a abertura de novas rodadas de diálogos visando a implantação do projeto piloto.
