Coren-SP fortalecerá Comissões de Ética de Enfermagem nos próximos anos
Desde 2018, toda instituição de saúde que tenha pelo menos 50 profissionais de enfermagem em seu quadro funcional é obrigada a ter uma Comissão de Ética de Enfermagem (CEE), conforme regulamenta a Resolução Cofen 593/2018. A presença de uma CEE em uma unidade de saúde é uma proteção tanto para os membros da equipe de enfermagem quanto para os pacientes e para a própria instituição. Uma CEE atuante ajuda a garantir um exercício da enfermagem livre de danos, imprudência, imperícia e negligência pois a Comissão de Ética cumpre um papel preventivo.
Ivete (à direita), Jane e o atual presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, durante posse recente de Comissões de Ética de Enfermagem na sede da autarquia
No Coren-SP, todo o processo de criação de novas CEE e de assessoria às comissões já existentes é feito pela Coordenação das Comissões de Ética de Enfermagem, grupo comandado pela conselheira Ivete Trotti e secretariado pela conselheira Jane Bezerra.
Ivete Trotti é a conselheira responsável pelas Comissões de Ética de Enfermagem
“As Comissões de Ética se reportam e são vinculadas ao Coren-SP. Minha tarefa como coordenadora é fazer essa ponte com o conselho de forma educativa e construtiva, buscando sempre conciliação e orientação no aspecto ético do exercício profissional”, explica a conselheira Ivete.
Conselheira Jane Bezerra é secretária das Comissões de Ética no Coren-SP
A atuação de uma CEE é autônoma. O Coren-SP dá posse a CEE e a assessora, mas os próprios profissionais de enfermagem das instituições fazem sua comissão eleitoral e elegem seus representantes. Ivete lista as características que um integrante de Comissão de Ética deve ter: “São enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem que devem estar em dia com o conselho e não podem ter sofrido processos éticos, pois depois de eleitos eles exercerão essa função de forma autônoma”.
A coordenadora das Comissões de Ética do Coren-SP conta que o fortalecimento das CEEs dentro das instituições faz parte dos planos do conselho para os próximos anos. “Queremos ter reuniões online com os responsáveis pelas CEEs de diversas instituições de uma mesma região do estado para trocarmos informações, fortalecermos a posição das comissões e trabalharmos de forma consultiva”, diz Ivete, que destaca o fato de sempre estar à disposição dos membros e representantes das Comissões de Ética de Enfermagem: “Eu e a conselheira Jane estamos abertas para tirar dúvidas, dar orientações e auxiliar na resolução de conflitos quando eles aparecerem”.
O Coren-SP lançou o Manual das Comissões de Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo, que contém informações de grande importância para os membros das CEEs em nosso estado, com orientações e a legislação que rege a enfermagem.