COREN-SP e Ministério Público assinam termo de cooperação técnica, visando garantir a qualidade dos serviços de saúde no estado de São Paulo

Garantir que a população recebe a assistência de saúde correta e de qualidade, por parte de
profissionais preparados tecnicamente para tal. Esta é a função do Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo (COREN-SP). Através da fiscalização, o COREN-SP garante que todo
aquele que está prestando assistência de enfermagem aos pacientes está preparado para ter em
suas mãos a saúde e a própria vida destes.

Um exemplo da atuação do COREN-SP em benefício da população foi a ação fiscalizatória que
detectou irregularidades em bancos de olhos de São Paulo, onde profissionais sem preparo
estavam retirando córneas de pacientes mortos em razão de patologias que inviabilizariam a
doação.

Mas a fiscalização do Conselho, por estar diariamente presente em instituições de saúde,
consegue enxergar além da enfermagem, detectando situações irregulares e inadequadas em
toda a instituição, tão conhecidas da população usuária do sistema público de saúde e tantas
vezes vista nos noticiários. O COREN-SP vê mas, legalmente, nada pode fazer em relação às
irregularidades que não envolvam diretamente profissionais de enfermagem.

A medida possível, nestes casos, era encaminhar a denúncia aos órgãos competentes. Mas, a
partir de agora, o COREN-SP poderá agir de forma mais eficiente. O Ministério Público do Estado
de São Paulo e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo assinam, nesta 5ª feira, 04 de
junho, às 14h, um convênio que ajudará a garantir a toda a população do estado de São Paulo
um atendimento de saúde mais eficiente. Pelo convênio, o COREN-SP auxiliará o Ministério
Público com subsídios técnicos para que este possa ingressar com as ações judiciais cabíveis,
para que seja garantido o atendimento correto e digno à saúde da população.

“A enfermagem conhece todo o processo de funcionamento de um hospital como nenhum outro
profissional. Conseguimos detectar desde o quantitativo insuficiente de profissionais na
assistência até a falta de manutenção em equipamentos essenciais para a vida dos pacientes,
como o caso de incubadoras para bebês prematuros. A cada vez que registrarmos uma situação
que coloque em risco a vida dos pacientes, levaremos o caso ao Ministério Público, que poderá
tomar as medidas judiciais necessárias”, explica o presidente do COREN-SP, Cláudio Alves Porto.
A assinatura do convênio será realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo,
localizado à Rua Riachuelo, 115, Centro, na Capital.