Coren-SP conclui 59 acordos de conciliação fiscal em um dia de rodada

Em rodada de conciliação realizada pela Justiça Federal no dia 10 de agosto, o Coren-SP concluiu 59 acordos com profissionais inadimplentes em processo de execução fiscal. Estes profissionais tiveram o processo judicial arquivado e programaram o pagamento de anuidades em atraso em condições especiais, evitando a penhora e o bloqueio de bens, além de negociar o pagamento de valores que não estavam em execução fiscal.

A tarde de conciliação, que aconteceu na Central de Conciliação Fiscal da Justiça Federal, foi o primeiro evento da Central, inaugurada em 1º de agosto especialmente para negociações do tipo. Foram pautados 15 processos por hora. Dos 160 profissionais convocados por carta, 66 (41,25%) compareceram à sua audiência.

São números considerados satisfatórios pelo juiz federal Alfredo dos Santos Cunha: “As proporções dos números de comparecimentos e de conciliações foram muito parecidas com aquelas verificadas em julho, mas a maior experiência e o melhor espaço físico da Central permitiram que conseguíssemos isso em um só dia de audiências”.

Na primeira rodada de conciliações, feita em julho, a Justiça Federal, o Coren-SP e a Defensoria Pública da União resolveram 82% dos processos. Na ocasião, em cinco dias foram pautados 190 processos.

O objetivo da conciliação é, de acordo com Alfredo, a eliminação do conflito. “A pacificação resultante de acordo é menos traumática”, afirma ele. A medida também suspende processos que tramitam no Poder Judiciário, permitindo que ele concentre esforços em outros tipos de processo.