Coren-SP acompanha presencialmente aprovação do piso salarial na Câmara
As comemorações da Semana da Enfermagem 2022 serão ainda mais especiais este ano, e por um excelente motivo. Na noite desta quarta-feira (4/5), a Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial nacional para a enfermagem por 449 votos a 12.
Em tramitação desde o final de 2021, quando foi apresentado e aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, aguarda agora envio ao Presidente da República que terá 15 dias para sancionar ou vetar total ou parcialmente o projeto, após seu recebimento.
Caso o PL 2.564/2020 seja sancionado pelo presidente, o valor do piso salarial nacional para a enfermagem será de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem.
Atuação do Coren-SP
Desde que foi proposto pelo senador Fabiano Contarato, o Coren-SP tem acompanhado de perto a tramitação do projeto, inclusive com idas a Brasília para diálogo com parlamentares.
Nesta quarta-feira (4/5) não foi diferente: a autarquia fez uma caravana a Brasília para acompanhar este momento histórico para a enfermagem brasileira.
Na parte da manhã, os representantes do Coren-SP foram aos gabinetes dos deputados federais para confirmar com cada um deles o voto favorável ao projeto de lei.
No fim da tarde, os conselheiros se dirigiram à Câmara para acompanhar presencialmente a votação do PL.
“Hoje é um dia histórico para toda a nossa categoria, com a aprovação do nosso piso salarial. Isso é fruto de anos de luta da enfermagem. Esperamos agora a sanção presidencial, sem vetos, pois é o mínimo que a enfermagem brasileira, tão sofrida e tão desgastada, merece”, afirmou o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, após a votação de quarta-feira.
Já a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, parabenizou as lideranças e os profissionais: “As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico, e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”.
A votação
O processo de votação teve início com a apresentação do PL pela deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto na Câmara. Em seu discurso, ela afirmou que “é impensável que uma atividade profissional de relevância como a enfermagem não tenha ainda um piso salarial nacional definido em lei – uma demanda antiga e justa da categoria. É inquestionável a relevância dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiros na promoção, manutenção e recuperação da saúde do povo brasileiro”.
A deputada lembrou ainda a importância desses profissionais na melhora dos indicadores de saúde brasileiros ocorrida nas últimas décadas. “A grande maioria dos indicadores de saúde auferidos nas últimas décadas decorre muita da atuação desses profissionais. Os profissionais de enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho na área da saúde”, frisou.
Na votação, o resultado foi a aprovação do PL por 449 votos contra 12: mais uma importantíssima vitória da enfermagem brasileira.
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