Conselheiro acompanha audiência pública em Sorocaba sobre atuação da enfermagem em partos em instituições privadas
Na última quarta-feira (26), o conselheiro Luciano Santos, coordenador da Comissão de Relações Institucionais (CRI) do Coren-SP, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba para debater o Projeto de Lei (PL) 222/2022, que dispõe da autorização para que enfermeiros obstétricos e obstetrizes acompanhem partos nas instituições de saúde privadas de Sorocaba. O conselheiro foi acompanhado da enfermeira obstétrica Karina Fernandes Trevisan, membro do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da Mulher das Câmaras Técnicas do Coren-SP.
O PL municipal foi proposto pelo vereador Fábio Simoa. Um grupo de representantes dos profissionais de Sorocaba, entre enfermeiras e obstetrizes, também participou do encontro. A enfermeira Ana Márcia Salles e as obstetrizes Thais Nery e Juliane Ferreira foram algumas dessas profissionais.
“O que ficou claro para nós é que o profissional de enfermagem, seja a enfermeira obstétrica ou a obstetriz, está plenamente capacitado do ponto de vista técnico-científico para acompanhar partos de maneira segura e competente. Essa lei, caso seja aprovada, será um reconhecimento desse fato, além de trazer maior humanização e uma assistência segura às futuras mães”, destacou o conselheiro Luciano.
A obstetriz Juliane Ferreira, explicou um pouco das razões técnicas por trás do projeto de lei: “Entendemos como bastante importante a liberação da entrada das obstetrizes e enfermeiras obstetras nas maternidades, pois assim a mulher pode escolher contratar a profissional que deseja estar com ela neste momento. Além da segurança ao binômio que confere ter uma profissional técnica a partir da fase ativa do parto, sendo um cuidado contínuo começando na residência da mesma, encaminhando ao hospital e finalizando no acompanhamento do pós parto. Isso não acontece nas maternidades por falta de funcionários técnicos para cada parturiente, e também não existe a possibilidade da avaliação no domicílio antes da ida ao hospital, evitando assim internação precoce e maiores possibilidade de intervenções desnecessárias”.
Karina Fernandes Trevisan, por sua vez, avaliou a reunião como importante para os profissionais: “Achamos bastante positiva a audiência, com falas importantes. Muitas evidências científicas foram colocadas da importância dessa profissional no cenário do parto. Tivemos grande apoio das puérperas, das presidentas de vários órgãos como Coren-SP, ABENFO, REHUNA. Isso foi bastante importante para mostrar força ao movimento. infelizmente ainda não existem leis desse tipo. Na cidade de São Paulo alguns hospitais permitem a entrada da obstetriz e da enfermeira obstetra mediando cadastro prévio, porém é uma decisão do hospital e não uma lei municipal”.
O Coren-SP continuará acompanhando a tramitação do PL 222/2022 de Sorocaba, que caso se torne lei, será uma iniciativa pioneira de reconhecimento das competências de enfermeiros obstétricos e obstetrizes.