COFEN determina renovação da carteira do COREN a cada cinco anos e outras mudanças
A carteira profissional de identidade terá validade de cinco anos, contados da data de sua emissão. A medida está prevista na resolução nº 372/2010 do COFEN (disponível em http://site.portalcofen.gov.br/resolucao), que passou a valer em 1º de janeiro deste ano. Hoje, o documento profissional não possui validade. Com a mudança, o profissional de Enfermagem deve renovar a carteira antes de terminado o período de cinco anos, sob pena de responder nos termos da legislação vigente.
O que acontece com as carteiras emitidas até 31 de dezembro de 2010? Estes documentos estão automaticamente revalidados pelo prazo de cinco anos a contar de 1º de janeiro de 2011. Ou seja, as primeiras renovações segundo o novo modelo deverão acontecer até 2015, obrigatoriamente no mês de aniversário do profissional.
Em 1º de janeiro de 2016, todas as carteiras profissionais atuais perdem a sua validade.
Novidades
Também com a nova resolução, foi criada a possibilidade de suspensão temporária de inscrição. Esta modalidade é permitida para os portadores de inscrição definitiva principal, por até 12 meses, nos casos de:
– comprovação de afastamento do exercício de sua atividade profissional, sem salário;
– motivo de doença;
– afastamento do país;
– ocupação de cargo eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo.
Após os 12 meses, se houver necessidade de prorrogação, o profissional deverá pedir nova suspensão. Enquanto durar este período, a carteira profissional ficará sob guarda do Conselho Regional. Quando voltar às atividades, o profissional deverá regularizar sua situação.
Outra novidade prevista na resolução é na inscrição remida. Agora, está permitido o exercício da profissão ao inscrito portador de inscrição remida. Até o ano passado, o profissional aposentado não podia exercer atividades na área de Enfermagem.
Recadastramento
O Recadastramento Nacional Obrigatório dos Profissionais de Enfermagem, medida determinada pelo COFEN, foi encerrado neste mês de janeiro. Mas os profissionais devem continuar atentos à sua responsabilidade em manter todos os seus dados atualizados no COREN-SP. A atualização de dados cadastrais (disponível no site do COREN-SP www.coren-sp.gov.br) é obrigatória e gratuita.