Responsabilidade Técnica

Responsabilidade Técnica

O (A) Enfermeiro(a) Responsável Técnico é o responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (art.4º da Resolução COFEN 509/2016).

Anotação/Concessão de Responsabilidade Técnica

Cancelamento

Solicitação de 2ª via

Substituição

Histórico de Responsabilidades Técnicas do Enfermeiro

 

Em razão da publicação da Resolução 509/2016, no dia 16 de março de 2016, os pedidos de Anotação/Concessão deverão ser realizados no novo formulário e apresentação dos documentos, conforme disposto na Resolução acima citada.

Os pedidos de ART, no formulário antigo, protocolados após a data serão devolvidos.

Obs.: No caso de atendimento presencial, haverá limite diário de 5 (cinco) análises de Responsabilidade Técnica e  2 (duas) análises de Registro de Empresa, por pessoa/instituição. Acima desta quantidade os documentos deverão ser protocolizados para análise posterior, obedecendo o prazo de análise de documentos recebidos através dos CORREIOS.

 

Os documentos deverão ser enviados ao endereço da Sede do Conselho:
Al. Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, CEP 01331-000 - São Paulo - SP