Novo Código de Ética: uma visão atual sobre a Enfermagem – Coren-SP

Novo Código de Ética: uma visão atual sobre a Enfermagem

A norma contempla as transformações sociais e culturais dos últimos dez anos

Conselheira Maria Cristina Massarollo

Um Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) entrou em vigor em 5 de abril de 2018. A norma é resultado de um trabalho de elaboração que teve início no final de 2016, com a participação dos Conselhos Regionais de Enfermagem de todos os Estados brasileiros, consultas públicas e discussões  descentralizadas.

Conselheiro Paulo Cobellis

Assim, os profissionais de enfermagem tiveram a oportunidade de participar da construção, que durou cerca  de um ano. Em São Paulo, o Coren realizou oficinas em todas as subseções e na sede do Conselho e criou um sistema online para sugestões. Além disso, cada Estado teve sua própria Comissão, ligada a uma Comissão Federal do Cofen.

O novo CEPE contém atualizações importantes que sintonizam a Enfermagem com as transformações sociais e culturais ocorridas nos últimos dez anos, uma vez que o Código anterior é de 2007. Uma grande mudança que merece destaque é a forma como as informações estão distribuídas. O CEPE atual divide seus 119 artigos em cinco grandes capítulos, tornando a busca por algum artigo específico mais fácil: direitos, deveres, proibições, infrações e penalidades e aplicação das penalidades.

Assim, os itens são apresentados de forma mais objetiva. “Antes os artigos eram divididos em várias sessões. Isso foi reduzido para os cinco capítulos, facilitando a consulta dos profissionais e o entendimento do novo Código”, explica a conselheira Maria Cristina Massarollo, que coordenou a Comissão Estadual do Coren-SP para a reformulação do Código de Ética.

Matéria publicada na EnfermagemRevista, edição 21. Clique aqui e leia texto completo.