São Paulo diz não à formação EAD em Enfermagem, em audiência pública

São Paulo debateu e repudiou a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem, na modalidade a distância, durante audiência pública realizada segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado São Paulo (Alesp). Proposta pelo deputado Celso Giglio, presidente da Comissão de Saúde da Alesp, por iniciativa do Coren-SP e apoio do Cofen, a audiência lotou o auditório Franco Montoro, com a presença maciça de acadêmicos e profissionais da assistência.

A audiência pública reuniu autoridades, acadêmicos e profissionais de Enfermagem na Alesp

“Estamos todos aqui, Coren-SP, Cofen, ABEn-SP, comprometidos com a mesma causa, com a qualidade da educação, repudiando o Ensino a Distância na Enfermagem, tanto na graduação como no ensino técnico. Estamos levantando essa bandeira, trabalhando o contexto da união e participação de todos, porque o objetivo maior é a qualidade da assistência prestada e a segurança do paciente”, destacou a presidente do Coren-SP, Fabíola de Campos Braga Mattozinho.

A presidente Fabíola Mattozinho e a presidente da ABEn-SP, Ariadne Fonseca

A cerimônia foi presidida pelo deputado Coronel Camilo e contou com a participação do deputado Carlos Neder, ambos da Comissão de Saúde, da presidente da ABEn-SP, Ariadne Fonseca, e dos conselheiros federais Dorisdaia Humerez e Luciano da Silva, entre outras autoridades.

A conselheira Dorisdaia, coordenadora da Operação EAD, apresentou o panorama do Ensino a Distância de Enfermagem nos cursos de graduação do Brasil e de São Paulo. “Embora não seja o papel do Cofen regular a formação de Enfermagem, e sim normatizar e fiscalizar o exercício da profissão, estamos preocupados com o nível de formação dos profissionais”, afirmou. Durante a operação, foram percorridos todos os polos de ensino a distância no país, com auxílio dos fiscais regionais, verificando-se ausência de bibliotecas, laboratórios, docentes qualificados e convênios para realização de estágios obrigatórios. 

Números do Ensino a Distância foram apresentados pela conselheira federal Dorisdaia Humerez

A fiscalização do Ministério da Educação (MEC) no EAD é realizada por amostragem, ao contrário do que ocorre no ensino presencial. “É uma situação de irresponsabilidade do Ministério da Educação, e não há como definir de outra forma, porque quem é prejudicada é a população, que desconhece esse cenário”, destacou a presidente Fabíola, sendo aplaudida pela plateia.

Fabíola comemorou o PL apresentado pelo deputado Celso Giglio, que impede a modalidade EAD nos cursos de nível técnico, no Estado, e a moção da Alesp, direcionada ao presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão, em apoio ao Projeto de Lei 2891/2015, que torna obrigatório o ensino presencial na Enfermagem, tanto no ensino médio como na graduação, por meio da alteração da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

O público lotou o auditório Franco Montoro na tarde de segunda-feira (27)

A presidente da ABEn-SP endossou a importância da mobilização da categoria em todas as suas instâncias. “Temos que nos unir nesta caminhada, Coren-SP, Cofen, ABEn e profissionais, para falarmos a mesma língua, porque se não daqui há 10 anos estaremos aqui, defendendo a mesma coisa”, finalizou Ariadne.

Conselheiros e profissionais manifestaram repúdio ao Ensino a Distância em Enfermagem