Principais avanços do Coren-SP na nova gestão (2018-2020)

500 dias se passaram desde que a nova gestão assumiu Coren-SP, em 2018. A presidente Renata Pietro e todos os conselheiros têm lutado diariamente pela valorização da enfermagem e por mais reconhecimento da categoria, além da aproximação entre o Conselho e os inscritos. Um trabalho árduo, porém que vem dando muitos frutos. Confira os principais avanços para a enfermagem paulista!

Projetos de Lei em Defesa da Enfermagem e de uma assistência mais segura 

A gestão 2018-2020 aproximou a relação e o diálogo do Coren-SP com a Assembleia Legislativa (Alesp), propondo a elaboração de Projetos de Lei em busca da valorização da enfermagem e uma assistência mais segura à sociedade: 

• PL nº 292/2018 – Obriga dos hospitais públicos e privadores de São Paulo a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais de enfermagem. 
• PL nº 366/2018 – Autoriza o Poder Executivo a determinar que a Secretaria da Saúde adote os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas Instituições da Rede Estadual de Saúde de São Paulo, nos termos da Resolução nº 543, de 2017, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN.
• PL Complementar nº 26/2018 – Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado.
• PL Complementar nº 25/2018 – Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de enfermeiro forense e técnico de enfermagem forense no Quadro da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
• PL nº 347/2018 – Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado.

Luta pelas 30 horas semanais 

Esta gestão encampou uma árdua batalha pela aprovação das 30 horas semanais. Após emplacar o PL 347/2018 na Alesp, que prevê a redução da jornada de trabalho sem perda salarial, a presidente Renata Pietro acompanhou cada passo da tramitação da medida, até que fosse aprovada na Alesp. Atualmente, o Coren-SP articula a derrubada do veto do governador para que essa proposta se torne realidade. Além disso, o Coren-SP está tendo forte atuação no Fórum Estadual 30 horas. Saiba mais aqui. 

O Conselho também está articulando a proposta nos municípios, para implementação das 30 horas por meio de Projetos de Lei em parceria com as Câmaras e Prefeituras. A enfermagem do município de Platina, na região de Assis, teve uma importante vitória e conquistou a redução da jornada com o apoio do Coren-SP, em 2018.

Avanços na fiscalização e Central de Conciliação 

A fiscalização está mais presente no cotidiano dos profissionais de enfermagem. O Coren-SP intensificou as ações educativas e de apoio aos profissionais, desde aqueles que atuam na gestão até os que estão na ponta da assistência. Também foi estabelecido um canal mais eficiente de diálogo com as instituições, por meio da Central de Conciliação, que propõe acordos para que elas sanem irregularidades apontadas pela fiscalização, como dimensionamento de profissionais, antes que sejam acionadas as vias judiciais. Assim, a enfermagem é beneficiada com melhores condições de trabalho e a curto prazo. No Vale do Paraíba e na região de Presidente Prudente, por exemplo, houve contratação de 193 profissionais por instituições em que o Coren apontou déficit no dimensionamento. Já na região de Guarulhos,  foram abertas em 2019, 140 vagas em concursos públicos para a enfermagem, após as ações de fiscalização do Coren-SP. As cidades foram: Arujá, Mogi Mirim, Guarulhos e Itaquaquecetuba.

A quantidade e abrangência das ações de fiscalização também estão aumentando a passos largos. A média mensal de visitas nas instituições, reuniões e convocações aumentou significativamente nos últimos anos, como mostra o gráfico: 

Expansão da rede de atendimento

Visando ampliar e facilitar o acesso dos profissionais aos serviços do Coren-SP, a atual gestão lançou um plano de expansão, com a inauguração de novos Núcleos de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem (NAPEs). Já foram inauguradas as unidades Santa Cecília e Sorocaba e outras estão previstas para 2019! 

Primeiro emprego 

O vice-presidente Cláudio Silveira realizou uma reunião na Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego para abordar a dificuldade dos profissionais em situação de primeiro emprego e os adultos com um certa idade conseguirem espaço no mercado de trabalho. 

Presidente atuante 

Aproximar o Coren-SP da enfermagem em todo o estado, para oferecer apoio e dialogar com os profissionais, é a prioridade da gestão 2018-2020. Para isso, a presidente Renata Pietro e o vice Cláudio Silveira estão visitando instituições em todo o estado. Só no primeiro trimestre, eles estiveram em cidades como Assis, Ourinhos, Lins, Bauru, Araraquara, Américo Brasiliense, Jacareí, Jaú, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Em uma iniciativa inédita, a presidência da autarquia está priorizando as atividades nos locais de trabalho dos profissionais, deixando o Gabinete da sede em São Paulo para oferecer suporte àqueles que enfrentam os desafios de quem está no cotidiano da assistência. A presidência também está aproximando o Conselho das instituições de ensino e dialogando com as Câmaras Municipais, em prol de projetos de valorização da categoria. 

Luta contra o EaD

O Coren-SP está dialogando com a Câmaras Municipais sobre os riscos do avanço do Ensino à Distância como ferramenta predominante de formação na área da saúde, buscando barrar esse tipo de curso no estado. Em São Paulo, essa articulação já teve conquistas. O PL nº 328/2018, de autoria da vereadora Edir Sales e do vereador Natalini,  foi aprovado no dia anterior em 1ª votação. Agora ele deve ser aprovado em 2ª votação no plenário para que siga para sanção do prefeito Bruno Covas para que entre em vigor. Saiba mais aqui.

Combate à violência 

Em 2018, o Coren-SP lançou a terceira edição da campanha “Violência Não Resolve”, para conscientizar as autoridades e a sociedade sobre a epidemia que acomete os profissionais no exercício profissional. Por meio da iniciativa, a gestão 2018-2020 abriu diálogo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para pactuação de medidas de prevenção. 

Saúde Mental 

Ciente da realidade de adoecimento mental que acomete os profissionais de enfermagem, o Coren-SP colocou essa discussão no centro do lançamento da Semana da Enfermagem 2019, com a apresentação de uma sondagem sobre o tema. Na ocasião, a presidente Renata Pietro citou as ações que o Conselho realizará nos próximos meses para oferecer apoio aos profissionais nesta situação. Leia mais aqui. 

Reunião com o Ministro da Saúde

A presidente do Coren-SP, Renata Pietro, esteve em Brasília logo no início de 2018, no período de transição do governo, e se reuniu com o  Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para apresentar as demandas da enfermagem, ressaltando a necessidade de valorização da categoria. O combate ao Ensino à Distância como ferramenta predominante de formação dos profissionais da categoria entrou na pauta da reunião. Outro ponto de discussão foi a valorização da enfermagem na atenção básica. Pietro mostrou que a categoria é uma força motriz neste nível da assistência, assim como nos demais. 

Cuidando de quem cuida 

A gestão 2018-2020 do Coren-SP não tem medido esforços para se aproximar dos profissionais e buscar melhores condições para o exercício profissional e, para isso, está atenta também à saúde dos trabalhadores de enfermagem.  Um exemplo desse trabalho é o programa Cuidando de Quem Cuida, que promove palestras com o tema “Autoconhecimento: o primeiro passo para qualidade de vida”. Em 2018, mais de 800 inscritos  participaram da palestra presencialmente, além da abordagem realizada por meio de vídeo conferência na Fundação Casa, transmitida para unidades de todo estado. Para solicitar a palestra na sua instituição, envie uma solicitação pelo Fale Conosco.

Luta contra a Reforma da Previdência 

Por avaliar que a Reforma da Previdência apresentada ao Congresso é prejudicial aos profissionais de enfermagem, o Coren-SP publicou uma nota de repúdio e também protocolou um ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, apresentando as graves consequências das medidas à categoria. Leia aqui. 

Luta pela valorização e respeito da enfermagem

A gestão 2018-2020 não se omite dos assuntos que são de interesse da enfermagem. Sempre que alguma medida ou ação pode prejudicar a categoria, o Coren-SP entra em ação. Um exemplo disso foi a carta (leia aqui) que a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, encaminhou às atrizes Giovanna Ewbank e Ingrid Guimarães, depois que elas gravaram um vídeo com fantasias eróticas de enfermeiras. O texto teve repercussão internacional e mostrou a todos que a profissão é muito séria e importante para ser erotizada! 

Remissão de dívidas

A gestão 2018-2020 do Coren-SP está dedicando atenção aos processos de Remissão de Dívidas que aguardam encaminhamento desde 2013. São pedidos de profissionais com doenças graves, para o perdão de dívidas referentes a anuidades, de acordo com a Resolução Cofen 434/2012. Mais de 300 pessoas tiveram seus débitos perdoados, pois comprovaram através de laudo médico serem portadoras de patologias incapacitantes. 

Central de Conciliação 

A  Central de Conciliação, lançada em 2018, auxilia os profissionais com pendências financeiras com o Conselho a regularizarem a sua situação de forma mais fácil, evitando execuções fiscais. 

Diálogo e defesa dos profissionais do SAMU

Desde março de 2019, o Coren-SP está dialogando com os profissionais do SAMU e com a Prefeitura de São Paulo, devido ao projeto de descentralização apresentado pelo governo municipal para o serviço, que tem gerado descontentamento entre os profissionais de enfermagem. Para solicitar esclarecimentos em relação à proposta e acompanhar os impactos que ela provocará na categoria e na assistência, a presidente Renata Pietro realizou uma reunião na sede do Coren-SP com representantes do SAMU e o coordenador de Regulação da Prefeitura Municipal de São Paulo, responsável também pelo serviço, Marcelo Takano. Além disso, as equipes de fiscalização acompanharão de perto as mudanças visando a segurança da prática profissional e as condições adequadas de trabalho. 

Orientação sobre o novo Código de Ética 

Com a publicação do Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o Coren-SP lançou uma nova edição do livro “Principais Legislações para o Exercício Profissional da Enfermagem” e está realizando palestras em todo o estado sobre esse tema. Faça o download do material aqui. 

Campanhas de conscientização 

O Conselho promoveu campanhas de utilidade pública, para vencer preconceitos, promover a saúde da população e contribuir com a igualdade de direitos entre os cidadãos e a enfermagem!

Eventos de atualização e aprimoramento 

Dezenas de eventos e atividades de aprimoramento são realizadas pelo Conselhos diariamente, como Encontros com Responsáveis Técnicos, Rodas de Conversa, Palestras do Coren-SP Educação e também dos conselheiros.

Práticas integrativas e complementares

As Câmaras Técnicas do Coren-SP instituíram um novo Grupo de Trabalho (GT), o GT Pics (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde), que busca discutir a atuação de profissionais de enfermagem em diversas técnicas científicas como toque terapêutico, reiki, e outras práticas que constam na Resolução Cofen nº 581/18, fundamentando assim Pareceres sobre as práticas integrativas para a enfermagem.

Defesa da prática profissional 

A defesa da autonomia da prática profissional da enfermagem e sua valorização é uma das bandeiras do Coren-SP. Por isso, a autarquia tem se manifestado perante qualquer ameaça que possa prejudicar a atuação da categoria e, também, a segurança da assistência: 

Nota sobre a modernização das normas de saúde e segurança do trabalho

Precisamos falar sobre violência obstétrica

Norma sobre saúde mental desrespeita exercício profissional da enfermagem

Carta aberta do Coren-SP sobre os riscos da aplicação de vacina em estabelecimentos de saúde, incluindo farmácias

Coren-SP repudia redução da quantidade de profissionais por paciente em hemodiálise

Defesa do SUS 

O Coren-SP tem participado ativamente das articulações e atos em defesa do SUS, além de batalhar junto ao Fórum dos Conselhos de Atividade Fim da Saúde do Estado de São Paulo pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela por 20 anos os gastos públicos em saúde. 

Coren-SP Sem Fronteiras 

Em uma iniciativa pioneira, o Coren-SP lançou o programa “Coren-SP Sem Fronteiras”, que consiste em palestras realizadas ao vivo pelo canal do Youtube. Assim, o Conselho está ampliando o acesso da enfermagem paulista ao aprimoramento. Confira aqui.