Pandemia: mais de 90% das ações de fiscalização geram notificações para adequação nas instituições de saúde

A atual pandemia causada pelo novo coronavírus foi uma situação repentina e inesperada. Ela surgiu, exigindo dos profissionais de saúde uma atuação complexa. Foram estabelecidas normativas, protocolos e procedimentos inéditos, fazendo com que a enfermagem tivesse que adaptar sua forma de atuação rapidamente à nova realidade.

Desde o início, a fiscalização do Coren-SP está atuando para  apoiar enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, orientando-os sobre as novas normativas que se encontram em constante atualização e, também, cobrando das instituições condições adequadas para o exercício profissional. Todas as inspeções seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo Cofen e, nesta pandemia, mais de 90% delas geraram termos lavrados, ou seja, notificações para adequação das instituições em relação ao dimensionamento, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outros temas, além de encaminhamentos ao Ministério Público do Trabalho. 

Durante a pandemia, as fiscalizações têm focado na assistência à Covid-19 e na utilização de EPIs pela equipe de enfermagem

Entre os dias 24 de março e 4 de agosto, foram feitas 1.523 inspeções a unidades de saúde em todo o estado, com o foco no fluxo de assistência à Covid-19, nos planos de contingência à pandemia adotados pelas unidades de saúde e também na disponibilidade e correta utilização dos EPIs pela equipe de enfermagem, de acordo com as normativas vigentes.

Durante as fiscalizações, os enfermeiros fiscais da autarquia vistoriam todas as etapas da assistência ao paciente de Covid-19, da triagem à alta. Além disso, conversam com membros da equipe de enfermagem sobre o uso dos EPIs, prestando as devidas orientações.

Uma das unidades fiscalizadas recentemente foi a Secretaria Municipal de Saúde de Jandira, na grande São Paulo. A coordenadora da Atenção Básica do município, enfermeira Ana Clara Dantas Gomes de Castro, sintetizou desta forma a fiscalização: “O Coren-SP nos ajudou muito, esclarecendo, orientando e estando sempre à disposição para nos ajudar. É importante fiscalizar e auxiliar para que o profissional não se exponha a riscos”.

A coordenadora da Atenção Básica de Jandira, enfermeira Ana Clara Dantas Gomes de Castro, também recebeu as máscaras PFF2

Outra iniciativa do conselho tem sido a doação de 22.800 máscaras PFF2 a unidades públicas e filantrópicas. Os EPIs foram repassados ao Coren-SP pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e já beneficiaram hospitais em todas as regiões do estado de São Paulo.

Além da realização das vistorias, a fiscalização do Coren-SP passou a adotar novas formas de atendimento em função da pandemia, facilitando o acesso do profissional de enfermagem à informações oficiais e confiáveis sobre o novo coronavírus.

Um dos trabalhos da fiscalização tem sido auxiliar os profissionais na adaptação à nova realidade imposta pela pandemia

“Uma das medidas que adotamos por conta da pandemia foi a ampliação dos nossos canais de atendimento, para facilitar o acesso do público à fiscalização e às informações. Alguns canais, inclusive, não existiam e foram criados exclusivamente para este período, como o chat online em nosso portal, por exemplo”, explica a gerente de fiscalização do Coren-SP, Lanny Hino.

Por meio do chat, acessível no canto inferior direito do portal do Coren-SP, tanto profissionais de enfermagem quanto a população em geral podem esclarecer dúvidas referentes à Covid-19. O atendimento da ferramenta é feito por fiscais do conselho, que contam com informações científicas e atualizadas sobre a doença. Desde sua inauguração, em 25 de março, o chat já recebeu 22.017 manifestações. 

Além do chat, a fiscalização tem mantido outros canais de atendimento online, como o “Fale Conosco”, para dúvidas gerais sobre ética e legislação profissional e a Ouvidoria, para o recebimento de denúncias éticas.

Atendimento aos profissionais de enfermagem

Os fiscais do Coren-SP estão realizando as inspeções nas instituições de saúde, com o foco voltado para a situação de pandemia. Entre os dias 24/3 e 4/8, foram realizados mais de 22 mil atendimentos.

Além do chat, que é uma ferramenta complementar às ações presenciais, a fiscalização do Coren-SP tem atuado em outras frentes por meio das ferramentas digitais. Todos os serviços são conduzidos por fiscais prontos a responder questionamentos sobre questões técnicas. 

Confira as ações em números:

22.017 atendimentos pelo chat 

1.523 inspeções.

2.096 atendimentos da Ouvidoria.

3.156 atendimentos do Fale Conosco.