Oficina propõe metodologia integrada de fiscalização em maternidades

Primeiro grupo de Conselhos Regionais inicia implementação de metodologia inovadora de fiscalização, que busca induzir melhorias na assistência

Os Conselhos Regionais de Enfermagem de São Paulo, Bahia, Paraná, Piauí participam, nesta segunda e terça-feira (14 e 15/3), da Oficina de Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviço de Enfermagem Obstétrica.

Representantes de Corens de quatro estados participaram da Oficina de Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviço de Enfermagem Obstétrica, realizada na sede do Cofen, em Brasília. 

“É um momento ímpar participar desse processo, com respaldo federal, e colher frutos concretos. O que era um projeto agora aconteceu: saímos da oficina com uma proposta de vinculação efetiva da fiscalização com o GT de Saúde da Mulher”, relata a gerente de fiscalização do Coren-SP, Viviane Camargo.

O Coren-SP enviou três fiscais e dois integrantes do GT de Saúde da Mulher para a Oficina. “Nós, fiscais, nos especializamos no conhecimento ético- legal, e GTs em suas áreas técnicas específicas da assistência. É complementar”, explica Viviane.

Para a coordenadora de fiscalização do Coren-PI, Amparo Vieira, a metodologia fornece dados e elementos concretos para consolidar um trabalho que já vem sendo feito pela Enfermagem, fortalecendo a autonomia profissional e a qualidade da assistência à mulher, objetivo central do projeto. “Elaboramos um projeto preliminar e sairemos hoje daqui com um instrumento construído. Já vislumbramos a implementação de parcerias com GTs de outras áreas da assistência”, afirma.

A metodologia foi desenvolvida conjuntamente pela Comissão de Saúde da Mulher e pela Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS), a partir de experiência exitosa no Coren/PA. A parceria entre a fiscalização e os GTs de Saúde da Mulher é um ponto central da proposta, que utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas, que ajudam a verificar a qualidade da assistência, além de auferir infrações.

Doze Conselhos Regionais de Enfermagem já se candidataram a participar do projeto, que busca aperfeiçoar a fiscalização, tornando-a indutora de melhorias na assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Nesta etapa de implementação e validação de metodologia foram priorizados regionais que já têm GT de Saúde da Mulher efetivo e funcionando, divididos em três grupos.

Conheça as normas do Cofen sobre atuação em Enfermagem Obstétrica:

Resolução Cofen nº 477/2015– Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.

Resolução Cofen Nº 478/2015– Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução Cofen Nº 479/2015– Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem