Ministério Público do Trabalho elogia trabalho de fiscal do Coren-SP

“Ótimo relatório de fiscalização do Conselho de Enfermagem, extremamente detalhado e objetivo, em termos de proteção da saúde e segurança do trabalho, mostrando de forma clara as adequações da empresa. Relatório que merece ser agregado como boas práticas no âmbito do acervo deste procurador”. É dessa forma que o relatório produzido pela fiscal Ana Sílvia Dusilek, foi elogiado, no último dia 20 de julho, pelo Ministério Público do Trabalho, em um despacho que fez parte de uma denúncia trabalhista envolvendo um hospital da capital.

As fiscais do Coren-SP, Ana Sílvia Dusilek (à direita) e Carolina Ferri (atrás), em  rotina de fiscalizações

De acordo com Ana Silvia, que trabalha na sede do conselho, na capital, o reconhecimento é resultado de um empenho para seguir todas as normativas elaboradas pelo órgão: “Nós seguimos as normativas e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) que o Coren-SP desenvolveu, com base nas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os POPs são específicos de acordo com a motivação de cada ação, então temos procedimentos padronizados para realizar fiscalizações e também para a elaboração de relatórios, para procedimento em denúncias e solicitações de outros órgãos”, conta Ana Sílvia.

Ela explica que os relatórios advindos de fiscalizações feitas por conta de denúncias, como foi o caso do documento elogiado pelo procurador, buscam a objetividade, com foco específico nos itens denunciados: “O fiscal, nessa apuração, além de verificar se há procedência ou não dos fatos denunciados, atribui também especial atenção ao contexto em que o fato ocorreu, se a situação denunciada está mantida e, junto ao enfermeiro Responsável Técnico (RT) da unidade denunciada, ele revisa as orientações conforme as normativas vigentes para que os processos de trabalho sejam revistos e ocorram ações de melhoria para a assistência”.

Isso significa que, muito além da fiscalização em si e da elaboração de um bom relatório, as inspeções podem resultar em melhorias reais na unidade denunciada, o que se reflete diretamente na qualidade da assistência prestada à população e nas condições de trabalho da enfermagem. 

É importante ressaltar que desde o início da atual pandemia, a fiscalização do Coren-SP tem trabalhado ativamente no levantamento das condições de atuação dos profissionais que estão na linha de frente da assistência ao pacientes com Covid-19. “Estamos verificando como as instituições estão fazendo esse levantamento e como a enfermagem está diante desse cenário”, finaliza a fiscal Ana Sílvia.