Relato de uma fiscalização: Coren-SP inspeciona Usafa Tupi, na Praia Grande

Por volta das 9h30 da manhã da última quinta-feira (13/8), a fiscal Gisele Blasius Toledo e a chefe técnica Luciana Oliveira deixaram a subseção de Santos, no litoral paulista, com destino à Praia Grande. Cerca de 40 minutos mais tarde, chegaram à Unidade de Saúde da Família (Usafa) Tupi e se identificaram na recepção: “Somos da fiscalização do Coren-SP e queremos falar com a Responsável Técnica da unidade”. A atendente informou que, como a visita foi uma surpresa e a RT estava em evento externo, chamaria uma outra profissional de enfermagem.

Enfermeira Cristiane (esq.) foi responsável por percorrer a unidade com as fiscais do Coren-SP, Gisele Blasius Toledo (centro) e Luciana Oliveira (chefe técnica)

A enfermeira Cristiane da Silva de Souza recebeu a equipe do Coren-SP após terminar uma coleta de exame para testagem da Covid-19 e explicou que, como não sabiam da visita, ela mesma faria o acompanhamento da inspeção e forneceria as informações necessárias. “Como sempre somos pegos de surpresa, muitas vezes estamos em outras agendas ou então atendendo pacientes”, relatou.

Após apresentarem o rito da inspeção, voltada para os Planos de Contingência para a Covid-19 e disponibilidade de EPIs, as fiscais percorreram todo o fluxo de pacientes no interior da unidade, que é de pequeno porte. Almoxarifado, salas de esterilização e expurgo e de coleta de exames foram criteriosamente verificadas, para inspecionar se havia disponibilidade de álcool em gel, papel toalha e sabão; EPIs em quantidade suficiente e de acordo com os padrões mínimos estabelecidos pelas notas técnicas da Anvisa.

Fiscais verificam disponibilidade e quantidade de EPIs

No Plano de Contingência da Usafa Tupi, foi definida a segregação da entrada dos pacientes que se dirigem à unidade para fazer o teste de Covid-19. Os atendimentos passaram a ser exclusivamente agendados e as equipes atuam em escala de revezamento, para reduzir riscos. Os profissionais também informaram que a Prefeitura ofereceu a possibilidade dos profissionais do grupo de risco se afastassem durante a pandemia, em resposta ao questionamento das fiscais.

Diálogo com profissionais da linha de frente

Ao adentrarem as salas, as representantes do Coren-SP  abordavam técnicos, auxiliares e enfermeiros para ouvi-los, sanar dúvidas e verificar se eles gostariam de relatar alguma situação que interferia na qualidade e segurança de seus trabalhos. Ao verificar que algumas profissionais que não trabalhavam no setor de Covid-19 usavam touca de pano customizada, a fiscal Gisele alertou: “Embora sejam esteticamente bonitas, não recomendamos que utilizem EPIs de pano, mesmo que não atenda pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19, porque você corre o risco de se contaminar da mesma forma, ou então levar o vírus para casa, onde é realizada a higienização. Utilizem sempre nesta pandemia toucas e materiais descartáveis”, orientou.

As profissionais Alice Rocha Carneiro e Sandra Buarque da Silva sanaram dúvidas com as fiscais

A enfermeira Cristiane apresentou um questionamento muito relevante: sobre a desinfecção do macacão utilizado na coleta de exames. Ela relatou que na Usafa Tupi, os profissionais foram orientados a reaproveitar o EPI e higienizá-lo com hipoclorito. Neste momento, as fiscais foram até o almoxarifado, para verificar de perto os EPIs que estavam sendo disponibilizados, como modelo e gramatura, e fazer os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes. Cristiane ainda relatou que assim que foi apresentada essa diretriz, ela entrou em contato com a fiscalização via chat, quando foi orientada sobre a não reutilização. “O atendimento do chat foi rápido e eu pude perceber que realmente era uma fiscal mesmo que estava dialogando comigo e não atendimento eletrônico”, elogiou.

A auxiliar de enfermagem Marta Andreia Rangel em diálogo com as fiscais

Após percorrer todos os setores da Usafa voltados para o fluxo de atendimento à Covid-19, as fiscais passaram para a próxima etapa da inspeção, que consiste na verificação da escala de dimensionamento, dos prontuários e na aplicação do formulário do Cofen. “Quando identificamos alguma inconsistência cuja resolução não faz parte do escopo de atuação do conselho, encaminhamos aos órgãos competentes, como Vigilância Sanitária Municipal e Estadual e Ministério Público do Trabalho”, esclareceu a chefe técnica Luciana. 

Verificação de prontuários

A fiscal Gisele  destacou que “a fiscalização tem buscado apoiar os profissionais de enfermagem com orientações, para proteger a sociedade e também a própria enfermagem”.

Após a inspeção, as fiscais foram até a Secretaria de Saúde, para fazer uma reunião com a Coordenadora de Enfermagem do município, Elizabete Rosa Domingues, e com a Coordenadora de Enfermagem da Atenção Básica , Desirée Araujo Dantas, com o intuito de apresentar os questionamentos dos profissionais e as irregularidades encontradas para solucioná-los.

Mais de 90% das instituições notificadas

Todas as inspeções realizadas pelo Coren-SP seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo Cofen e, nesta pandemia, mais de 90% delas geraram termos lavrados, ou seja, notificações para adequação das instituições em relação ao dimensionamento, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outros temas, além de encaminhamentos ao Ministério Público do Trabalho. 

Entre os dias 24/3 e 4/8, foram realizados mais de 22 mil atendimentos, em diversos serviços de fiscalização. Além do chat, que é uma ferramenta complementar às ações presenciais, os fiscais do Coren-SP têm atuado em outras frentes por meio das ferramentas digitais. Todos os serviços são conduzidos por fiscais prontos a responder questionamentos sobre questões técnicas. 

Confira as ações em números:

22.017 atendimentos pelo chat 

1.523 inspeções.

2.096 atendimentos da Ouvidoria.

3.156 atendimentos do Fale Conosco.