Empossadas as novas integrantes do Conselho Estadual da Condição Feminina

Foram empossadas as novas integrantes do  Conselho Estadual da Condição Feminina, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, para a gestão 2017-2021, em cerimônia realizada no auditório Franco Montoro, no Pátio do Colégio, na capital. No ato, foi eleita  a nova presidente,  Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, sucedendo Rosmary Corrêa (delegada Rose), atual 1ª vice-presidente.

A diretoria executiva foi eleita na 1ª reunião ordinária, na qual a  presidente do Coren-SP, Fabíola Campos, assumiu a 2ª vice-presidência. O órgão tem entre suas atribuições formular diretrizes e promover em todos os níveis da administração direta e indireta, atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica político-cultural.

Fabíola Campos e integrantes da gestão 2017-2021 do Conselho

Também integram a diretoria, além das citadas,  Aparecida Maria Prado (secretária geral), Eliza Gabriel Costa (secretária adjunta) e Ana Maria Lanatovitz (diretora de comunicação).

A seleção das integrantes do Conselho foi realizada por uma Comissão de Análise e Escolha e considerou o currículo das candidatas e atuação em prol da causa feminina. À frente do Coren-SP, Fabíola vem promovendo com a atual gestão atividades de incentivo ao empoderamento feminino, combate à violência, promoção da saúde da mulher, entre outros projetos nesse campo. “É uma honra ter a oportunidade de participar de discussões acerca das políticas públicas relacionadas à condição feminina e contribuir com a defesa dos direitos nos âmbitos jurídico e da saúde, tendo em vista a minha formação e, inclusive, a experiência adquirida à frente de um Conselho que congrega 420 mil mulheres”, disse Fabíola, defendendo a transversalidade dos temas. “Além de incentivar os debates acerca da saúde da mulher, vamos defender o empoderamento feminino e lutar contra a precarização do trabalho e todas as formas de violência”.

A presidente também pretende abordar nas discussões do Conselho a saúde das mulheres que atuam na enfermagem. “Precisamos discutir a temática da condição da mulher que trabalha na enfermagem. Quem cuida também deve ser cuidado”.

O Conselho Estadual da Condição Feminina foi criado pelo Decreto n. 20.892, de 4/4/1983 e institucionalizado pela Lei n. 5.447, de 1/12/1986. É integrado por representantes da sociedade civil e do poder público, contribuindo para a formulação e acompanhamento das políticas públicas referentes aos direitos da mulher.

Atribuições do Conselho

• Formular diretrizes e promover, em todos os níveis da Administração Direta e Indireta atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e político-cultural.
• Assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres de Governo nos âmbitos federal, estadual e municipal em questões relativas à mulher, com o objetivo de defender seus direitos e interesses.
• Desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher.
• Sugerir ao governador, à Assembleia Legislativa do Estado e ao Congresso Nacional a elaboração de projetos de lei ou outras iniciativas que visem assegurar ou ampliar os direitos da mulher e eliminar da legislação disposição discriminatória.
• Fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher.
• Desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades.
• Estudar problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhes sejam encaminhadas.
• Apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimento e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.
• Elaborar seu regimento interno.

Composição da gestão 2017-2021

Representantes da Sociedade Civil 

Ana Maria Lanatoviz, Aparecida Maria Prado, Clarice Maria de Jesus D’Urso, Eliza Gabriel da Costa, Elizabeth Russo Nogueira de Andrade, Elizabeth Valente, Erika Zoeller Véras, Fabíola de Campos Braga Mattozinho, Katia Cristina Rodrigues Silva, Marcia de Campos Pereira, Margarete Gonçalves Pedroso, Maria Augusta Caitano dos Santos Marques, Maria Aparecida de Souza Costa Silva, Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, Marli Parada, Meire Nogueira Ferreira Rocha, Mildima Ferreira Lima, Rosmary Corrêa, Rossana Rodrigues Rossini Camacho, Sandra Andreoni de Oliveira Ribeiro e Vera Cristina Golik.

Representantes da da área social das Secretarias do Estado

Deborah Bittencourt Malheiros, Paula Sant’Anna Machado de Souza,  Maria Thereza Suzano Ortale,  Tânia Gonçalves, Ana Karen Dias Warzeé Matos, Marisa Ferreira da Silva Lima,  Joceleide Caetano de Souza, Marly Lautenschlager Cortez Alves,  Letícia Mourad Lobo Leite, Liv Nakashima Costa, Valquíria Prando.