Deputados aprovam urgência do Piso da Enfermagem

Por 458 votos a 10, parlamentares decidiram levar PL direto ao plenário. Mérito deve ser votado em cinco semanas

O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/3) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto sob regime de urgência está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado na ordem do dia da sessão deliberativa seguinte à aprovação.

Conselheiros do Coren-SP (da esquerda para a direita): Fernando Henrique Santos; Anderson Rodrigues; Edna Matias; Eugênio Dantas e Edson José da Luz junto à presidente do Cofen, Betânia Santos (de vermelho)

No entanto, o acordo entre os líderes partidários é que a deliberação seja feita após cinco semanas de estudo das duas casas (Câmara e Senado), para viabilizar a fonte de recursos que subsidiará o piso.

Veja como votou cada Deputado Federal

A colocação na pauta da Câmara foi acordada com o presidente da casa, Arthur Lira. No salão verde da Câmara, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou. “A valorização da Enfermagem é urgente. Essa votação é fruto de muita mobilização e diálogo. Agora, continuaremos sensibilizando os deputados federais pela aprovação do nosso piso salarial”, comemorou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Deputada Alice Portugal (ao centro) com os conselheiros e com Solange Caetano, representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP)

“Consideramos essa aprovação de urgência uma primeira vitória. Foi um compromisso que Arthur Lira assumiu conosco na semana passada. Essa aprovação faz com que a tramitação nas comissões seja dispensada e esse é o principal avanço que temos. A categoria está mobilizada e acredito na sensibilidade dos parlamentares para aprovação dessa pauta, tão aguardada pela Enfermagem”, avaliou o conselheiro federal Daniel Menezes.

A matéria tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, muitos parlamentares subiram na tribuna para exaltar a categoria e a importância desse projeto.

Os conselheiros com o senador Fabiano Contarato (ao centro)

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. “Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados”, ressalta a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Trajetória do projeto – O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual.

Fonte: Ascom/Cofen

Galeria – Câmara dos Deputados, 22/3/2022