Coren-SP participa de debate com ministro da Saúde na Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em 18 de julho, para um debate com lideranças do setor. Cerca de 150 representantes de empresas de produtos da área médica, indústria farmacêutica, sindicatos, conselhos e associações participaram do encontro. 

A presidente do Coren-SP, Fabíola de Campos Braga Mattozinho, em intervenção durante a plenária, levantou pontos de suma importância para a classe, como a valorização do profissional, a regulamentação das 30 horas e o estabelecimento de um piso salarial digno, premissas essenciais para a melhoria das condições de trabalho da categoria. “A regulamentação das 30 horas nada mais é do que o direito do profissional de Enfermagem a condições dignas de trabalho e tempo para capacitação que têm impacto direto na qualidade da assistência prestada”, defendeu.

A presidente Fabíola Mattozinho durante evento na Fiesp, na capital paulista

Fabíola também criticou duramente a autorização do Ministério da Educação ao Ensino a Distância em Enfermagem. “O Coren-SP entende que uma profissão que lida com vidas não pode ser ensinada a distância. É um absurdo. A complexidade das atividades desenvolvidas pela Enfermagem exige aulas presenciais, teóricas e práticas, sendo fundamental o contato com o paciente e estágio supervisionado”, argumentou, solicitando, também, a revisão da Portaria nº 2048/2002, do MS, que especifica o papel da categoria nos resgates de urgência e emergência.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros

Também presente ao encontro, o presidente do Cremesp, Mauro Aranha, questionou o ministro sobre a abertura desenfreada de escolas médicas privadas sem compromisso com a qualidade do ensino e a ausência de obrigatoriedade do Revalida para estrangeiros do “Programa Mais Médicos”. O ministro prometeu reavaliar a questão. “Apesar das restrições, 95% da população avalia o Mais Médicos como positivo e tem se tornado uma exigência dos prefeitos”, comentou Barros. 

O presidente do Cremesp comentou que o subfinanciamento do SUS estaria condicionando uma oportunidade de privatização do SUS e o interesse de grupos estrangeiros em comprar leitos públicos no Brasil, e pediu a posição do ministro quanto a isso, que informou não ter conhecimento dessa informação. 

“O SUS não pertence a indivíduos, governos ou quaisquer grupos de interesse, mas ao povo brasileiro, é patrimônio público. Trata-se de construção histórica de brasileiros humanistas sob o império tão somente da dignidade do homem. O sentido maior disso é que todos têm direito ao atendimento à Saúde, independentemente de sua condição social. É uma questão de sensibilidade social”, afirma o presidente do Cremesp.

Entretanto, mais a frente, ao responder ao diretor da APM (Associação Paulista de Medicina), Marun Cury, quanto à defesa de novos formatos de planos de saúde mais acessíveis, o ministro declarou que não entende a polêmica em torno da proposta. “Sim, planos de saúde colocam mais dinheiro na Saúde. Ninguém está obrigado a comprá-los. As exigências mínimas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para autorizar a incorporação de novos planos estão muito altas (…) Planos de Saúde poderão contratar leitos públicos.  Hoje não podem. É simples: vamos mudar a legislação”. E, ainda: “Se há críticas de que o SUS não está bom, por que não mexer nele?”, disse, provocando a plateia presente. 

A presidente do Coren-SP, Fabíola Mattozinho, entre o diretor da APM, Marun Cury (dir.) e o presidente do Cremesp, Mauro Aranha