Coren-SP, ABEn-SP e SEESP convocam manifestação contra a limitação da prática profissional
O Coren-SP promoveu um debate, reunindo a Associação Brasileira de Enfermagem – São Paulo (ABEn-SP) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), para debater a liminar que visava limitar a prática profissional. As entidades definiram a realização de uma manifestação na segunda-feira (23/10), mobilizando a enfermagem e a sociedade contra esse retrocesso na saúde pública brasileira.
Profissionais de enfermagem lotaram o auditório do Coren-SP Educação e expuseram os dilemas enfrentados na atenção básica em virtude da liminar movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Fabíola Campos, presidente do Coren-SP, apontou as inconsistências da liminar. “A decisão do juiz se baseou em uma lei revogada. Além disso, contraria decisões do Ministério da Saúde e a própria lei do exercício profissional da enfermagem”, argumentou.
A presidente do Coren-SP se referiu à Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde, que embasou a liminar da justiça federal e que já não é válida pois foi substituída pela Portaria nº 2.436/2017 e manteve o posicionamento do Coren-SP, expresso em nota divulgada em 5/10, que defende que a enfermagem não siga a liminar e continue com suas práticas cotidianas amparadas em protocolos aprovados institucionalmente pelo gestor estadual/municipal. “O Coren-SP está ao lado dos profissionais e defende sua autonomia, garantindo o respaldo ético necessário no que diz respeito a essa questão”, disse Fabíola.
Coren-SP, ABEn-SP e SEESP convocam manifestação contra a limitação da prática profissional
Rosana Garcia, diretora de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e coordenadora do Grupo de Trabalho de Atenção Básica do Coren-SP, apresentou a trajetória de consolidação do SUS e da Atenção Básica no Brasil, mostrando que essa foi uma conquista da sociedade e dos profissionais de diversas áreas. Ela relatou que orientou os enfermeiros de Campinas a seguirem com o atendimento à população, oferecendo o respaldo necessário a esses profissionais e respeitando a autonomia daqueles que optarem por seguir a liminar. “É importante lembrar que há, inclusive, médicos a favor da enfermagem e contrários à ação movida pelo CFM. Temos que nos unir neste momento para defender vidas e o acesso da população à atenção básica”, ressaltou.
O vice-presidente do Coren-SP, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, completou a mesa de debates. Ele destacou a importância de a enfermagem conhecer a lei do exercício profissional. “Há 20 anos fazemos os procedimentos que agora querem proibir. São procedimentos respaldados pela nossa legislação”, esclareceu.
Solange Caetano, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, expôs o posicionamento da instituição, de que os profissionais devem seguir a liminar, e destacou a importância da união entre as entidades para a manifestação do dia 23/10. “É importante nos unirmos para lutarmos por um interesse comum: o reconhecimento da categoria”
Durante o debate, a diretora da ABEn-SP, Ana Lygia Melaragno, lembrou que, mesmo situações adversas, possuem um lado positivo e que momentos difíceis podem servir para acelerar o amadurecimento e a conscientização política da enfermagem. “Este é um momento ímpar para nós, em que as diferentes entidades de classe estão unidas para discutir em conjunto. Juntos temos mais força”, destacou.
A presidente do Coren-SP apoiou um protesto da enfermagem na avenida Paulista, na capital, na próxima segunda-feira (23/10). “Precisamos mostrar a nossa força. Essa manifestação será para conscientizar a sociedade sobre a nossa importância”.