Aprovado o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) foi aprovado pela plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na última sexta-feira (27/10), e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Fruto de amplos debates, com participação de profissionais de enfermagem de todo o Brasil, o novo código de ética contém questões que contemplam a realidade atual, como a utilização de mídias sociais.

Para Mauro Antonio Pires Dias da Silva, vice-presidente do Coren-SP e integrante da comissão nacional que atuou na elaboração do novo CEPE, “um grande avanço foi a divisão do texto entre direitos, deveres e responsabilidades, o que torna o documento mais direto e objetivo, facilitando o entendimento e a interpretação”.

Processo democrático

Em fevereiro deste ano, durante o processo de reformulação do novo CEPE, o Coren-SP promoveu oficinas em todas as subseções. Os debates contaram com grande presença dos profissionais, que contribuíram na elaboração das propostas enviadas ao Cofen.

Além das oficinas, o Coren-SP ofereceu aos profissionais a possibilidade de opinar por meio de formulário online.

Após receber contribuições dos Conselhos Regionais de Enfermagem de todo o Brasil, o novo Código de Ética foi discutido e aprovado pelos 300 delegados representantes dos estados na I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem, realizada pelo Cofen em junho, e submetido à Assembleia de Presidentes dos Conselhos Regionais, com transmissão ao vivo aberta a todos os profissionais. A versão consolidada do código foi então submetida ao plenário do Cofen, que fez alterações pontuais e redigiu a versão final do documento.