Após articulação do Coren-SP, Presidente Prudente cria 35 cargos de técnico de enfermagem e consolida regularização profissional
Na última semana, o município de Presidente Prudente alterou a Lei nº 11.848/2025 para readequar o valor da referência salarial dos 35 cargos de técnico de enfermagem criados na rede municipal. A medida foi sancionada pelo prefeito Milton Carlos de Mello e garante que a remuneração permaneça acima do piso nacional da enfermagem, fortalecendo a organização do quadro profissional, especialmente nos serviços de urgência e emergência.
A lei original, aprovada em dezembro de 2025, instituiu 35 cargos efetivos de técnico de enfermagem como parte de um processo de reorganização administrativa e adequação às normas que regem o exercício da enfermagem. A iniciativa garantiu maior segurança jurídica aos profissionais e estabilidade ao serviço prestado à população, além de estabelecer uma referência salarial compatível com o piso nacional da categoria.
O processo foi construído ao longo de anos de mobilização, com reuniões técnicas, diálogo institucional e articulação entre Coren-SP, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, representantes da categoria e lideranças políticas do município, entre elas o vereador Demerson Dias. A atuação do Conselho foi voltada à defesa da legalidade dos vínculos, da valorização profissional e da continuidade da assistência sem prejuízo aos usuários, contribuindo para uma solução institucional construída de forma dialogada entre os diferentes atores envolvidos.
Com a alteração legislativa mais recente, o município readequou o valor da referência salarial CP9 — base de remuneração dos cargos — fixando-o em R$ 3.325,00. O ajuste garante que a remuneração dos técnicos de enfermagem permaneça acima do piso nacional da enfermagem, prevenindo eventuais defasagens diante de futuros reajustes da categoria.
Para o presidente do Coren-SP, Sérgio Cleto, a conquista demonstra a importância da articulação institucional. “O diálogo responsável permitiu uma solução segura, garantindo a regularização dos cargos e fortalecendo a assistência prestada à população”, afirmou. A gestora técnica de área da fiscalização do Coren-SP na região de Presidente Prudente, Juliana Gouvea, também acompanhou as discussões.
A auxiliar e técnica de enfermagem Claudia Lopes Biajante teve papel estratégico no processo, atuando como articuladora entre os profissionais e a prefeitura. “Foi uma luta de anos. A criação dos cargos e a regularização da situação trazem segurança para os profissionais e qualidade para o atendimento. Essa vitória mostra que, quando a enfermagem se organiza e atua de forma unida, os resultados acontecem”, destacou.
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