Projeto de aposentadoria especial defendido pelo Coren-SP é aprovado em Comissão do Senado – Coren-SP

Projeto de aposentadoria especial defendido pelo Coren-SP é aprovado em Comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) aprovou na manhã desta quarta-feira (3/5), o Projeto de Lei 349/2016 que prevê aposentadoria especial para a enfermagem. Inicialmente, a medida previa apenas esse benefício para enfermeiros. O Coren-SP reivindicou que o projeto contemplasse também técnicos e auxiliares de enfermagem e, para isso, lançou uma Petição Pública que já contabiliza mais de 100 mil assinaturas. “A aposentadoria especial para a enfermagem é fundamental do ponto de vista da saúde dos trabalhadores e da garantia de uma assistência segura à sociedade. A inclusão de todos os profissionais no projeto de lei mostra a importância da união e da mobilização da nossa categoria”, afirma a presidente Fabíola Campos.

O Coren-SP vem dialogando com deputados e senadores sobre a importância da aprovação do projeto. Em março, o conselheiro Luciano Rodrigues entregou em Brasília, à deputada federal Carmen Zanotto, a petição assinada por profissionais de enfermagem em prol da aposentadoria especial para toda a classe. “Acreditamos que toda a categoria deve ser representada pelo projeto e isso só acontecerá com a inclusão dos auxiliares e técnicos”, argumentou Luciano.

A petição pública lançada pelo Coren-SP atingiu mais de 105 mil assinaturas, um recorde entre os abaixo-assinados promovidos via internet. Ela pode ser assinada no link. Com a aprovação na CAS, o projeto seguirá para apreciação do Plenário do Senado.

Aposentadoria especial

O Projeto de Lei que tramita no Congresso prevê aposentadoria especial para a enfermagem com 25 (vinte e cinco) anos de contribuição previdenciária, independente de laudo pericial, tendo em vista a exposição destes profissionais a riscos físicos e biológicos inerentes ao exercício profissional.